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AFC: Reeleição do presidente tem “luz verde” judicial

4 de Maio 2017

A reeleição do presidente da Associação de Futebol de Coimbra (AFC), Horácio Antunes, acaba de ser viabilizada pelo Tribunal da Relação, soube o “Campeão”.

A eleição dos órgãos sociais do organismo foi convocada, inicialmente, para 28 de Outubro de 2016 e chegou a estar prevista para 23 de Janeiro de 2017.

A primeira suspensão ocorreu ao abrigo de um pedido de providência cautelar, apresentado por José Maria Ferreira Nunes, que aspirava a ser opositor à recondução de Horácio Antunes.

No começo deste ano, a Comissão Eleitoral agendara a realização do sufrágio para 23 de Janeiro, mas prevaleceu, na altura, a suspensão, mediante aplicação de uma norma do Código de Processo Civil.

Ao convocar o acto eleitoral para 23 de Janeiro, a Comissão Eleitoral da AFC agiu antes de expirar o prazo de que Ferreira Nunes desfrutava para interposição de recurso.

José Maria quis que juízes desembargadores se pronunciassem acerca de uma decisão de primeira instância, da autoria da magistrada judicial Paula Cristina Pereira, cujo teor veio a ser ratificado pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

Para a juíza, a matéria de facto apurada não permite concluir que tenha sido obstaculizada ou dificultada a candidatura de Ferreira Nunes.

O acórdão do tribunal de segunda instância é subscrito por Fernando Monteiro, António Carvalho Martins e Carlos Moreira, tendo a AFC sido representada pelo advogado Carlos Guimarães.

O aspirante a opositor de Horácio Antunes também viu ser negado provimento a um recurso julgado pelo Tribunal Arbitral do Desporto.

 

 

 

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