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AAC/OAF e Eduardo Simões firmam acordo

1 de Março 2018

A Académica/OAF e José Eduardo Simões firmaram, hoje, um acordo a desistir de um processo cível, sendo que a Briosa reclamava do ex-dirigente 3,04 milhões de euros e ele peticionava dois milhões.

Fonte do Organismo Autónomo de Futebol da AAC, proprietário da Académica – SDUQ, disse ao “Campeão” que o teor do acordo já deu entrada no Tribunal Cível de Coimbra.

A audiência havia sido suspensa, tendo por base uma expectativa de que fosse possível o acordo.

Noventa por cento de sócios da Académica/OAF presentes, a 24 de Outubro [de 2017], numa sessão da Assembleia Geral em que tomaram parte 81, ratificaram o pedido reconvencional apresentado pela Direcção contra o antigo presidente José Eduardo Simões, que reclamava em Tribunal o pagamento de uma alegada dívida de dois milhões de euros.

“Emprestei, de forma pessoal e através de recurso a terceiros, verbas à AAC/OAF, (…) necessárias para [ela] sobreviver”, insistiu o engenheiro civil, em mensagem enviada, então, ao presidente da Mesa da Assembleia Geral e a membros do Conselho Académico.

Na perspectiva de José Eduardo, que foi director de urbanismo de Coimbra no triénio 2003 -05, o Organismo Autónomo de Futebol da AAC “poupou entre 2,80 e três milhões de euros só em juros”.

A fatia mais elevada de alegados sucessivos empréstimos ascendeu a perto de 600 000 euros, por ocasião do fecho das contas da época futebolística de 2003 -04.

Segundo o advogado Alexandre Mota Pinto, as verbas peticionadas (dois milhões de euros) por Eduardo Simões foram “uma vantagem patrimonial ilícita” conferida pelo empresário Emídio Mendes, como “ficou provado” no processo-crime com que o outrora timoneiro do clube foi condenado por corrupção passiva (enquanto antigo director municipal).

Para Mota Pinto, a acção interposta por José Eduardo carecia de “qualquer fundamento jurídico ou moral”.

O montante peticionado pela AAC/OAF constava da contestação a uma acção judicial, entregue ao Tribunal Cível, com que o ex-director de urbanismo de Coimbra alegava ser credor.

Milhão e meio de euros reclamados pela AAC/OAF correspondiam a reembolsos que ela entendia ter feito indevidamente em prol do engenheiro civil.

Segundo a contestação, se o Tribunal não condenasse José Eduardo a entregar 1,54 milhões de euros à instituição, devia obrigá-lo, ao abrigo da figura da reconvenção, a indemnizá-la no montante de dois milhões de euros, “correspondente a danos” alegadamente infligidos à Briosa. O outro milhão e meio de euros reclamados resultavam de três parcelas: uma de 1,20 milhões de euros por danos patrimoniais, inerentes à perda de donativos na sequência da condenação de Eduardo Simões por corrupção passiva na qualidade de antigo director municipal, 100 000 euros a título de danos morais e 200 000 euros para ressarcir a AAC/OAF pela quantia que ela foi obrigada a entregar ao Estado.

Na petição inicial da acção em que José Eduardo alegava ser credor, o antigo timoneiro da Académica/OAF aludia a “múltiplos empréstimos” alegadamente concedidos por ele entre 2002 e 2006.

Vice-presidente no biénio (2003 – 04), Eduardo Simões foi timoneiro do Organismo Autónomo de Futebol da AAC entre 2005 e meados de 2016.

“Nunca foi, nem será, nossa intenção dar azo a que o nome da instituição seja referido pelas piores razões; o foco deve ser o de continuar a engrandecer o nome Académica e apoiá-la incondicionalmente em todos os momentos, dando o melhor de nós, todos os dias”, considerou a Direcção da Académica/OAF.

O elenco directivo do Organismo Autónomo de Futebol da AAC fez questão de agradecer, em seu nome e no dos associados, ao advogado Alexandre Mota Pinto.

Trata-se de um causídico que, segundo a Direcção da AAC/OAF, pôs “o profissionalismo e a dedicação que lhe são reconhecidos” ao serviço da defesa pro bono dos interesses e do nome da instituição.

 

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