Coimbra  15 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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AAC: Presidente da Comissão Eleitoral substituído e contam-se os votos

5 de Dezembro 2018

O Conselho Fiscal decretou, hoje, a substituição do presidente da Comissão Eleitoral, após terem sido apresentadas irregularidades nas eleições para a Associação Académica de Coimbra (AAC), que irão prosseguir.

Após a apresentação do recurso da Comissão Disciplinar que pediu a repetição das eleições para a AAC, o Conselho Fiscal voltou a determinar que o acto eleitoral deve prosseguir, como tinha comunicado na sexta-feira, mas decretou a substituição do presidente da Comissão Eleitoral, informou hoje, durante a noite, o presidente deste órgão da associação, Jorge Graça.

O presidente do Conselho Fiscal afirmou, na conferência de Imprensa que decorreu durante a noite, que há “elementos probatórios suficientes” para colocar em causa a confiança na imparcialidade do presidente da Comissão Eleitoral, Pedro Matos Filipe.

As eleições para a liderança da AAC, que decorreram a 26 e 27 de Novembro, foram suspensas antes de qualquer contagem de votos, tendo sido concluída que estava em falta uma acta inicial de apuramento do total de boletins de votos impressos, que terá sido redigida posteriormente pela Comissão Eleitoral.

Face ao recurso da Comissão Disciplinar, que defendia a impugnação do acto eleitoral e a sua repetição, o Conselho Fiscal considerou que aquele órgão tinha “uma postura demasiado inflexível”, mantendo a decisão de proceder à contagem quantitativa dos votos.

Durante a tarde de hoje vão ser contados todos os boletins de votos sem se verificar a percentagem de votos em cada uma das listas.

Durante a contagem quantitativa, as eleições são validadas caso haja uma margem de erro inferior a dois por cento na globalidade das urnas entre o número de boletins que se encontre dentro de cada urna e sobrantes e os dados retirados dos respectivos cadernos eleitorais.

Caso haja uma margem de erro superior a um por cento numa das urnas, as eleições são repetidas apenas nessa urna. Caso haja uma margem de erro superior a dois por cento na globalidade, o acto eleitoral é todo ele repetido, esclareceu.

Se houver uma urna com irregularidades, a contagem qualitativa dos votos só irá acontecer após a realização de novas eleições para aquela urna específica, explanou Jorge Graça.

Esta não é a primeira vez que as eleições da AAC estão envoltas em polémica.

Em 2014, a disputa entre Samuel Vilela, candidato derrotado, e Bruno Matias, vencedor, seguiu para o Tribunal, com a juíza a declarar improcedente a providência cautelar contra os resultados de 2013.

No entanto, na altura, o Tribunal Cível de Coimbra não deixou de chamar a atenção para “o modo incipiente, quase doméstico, como decorre todo o ato eleitoral” da AAC, considerando que o processo eleitoral está “envolvido num certo amadorismo”, nomeadamente pela falta de rigor nas horas de abertura das urnas, no preenchimento de atas, no acompanhamento dos elementos da Comissão Eleitoral por membros previamente designados pelas listas, assim como a “forma simples” como são fechadas as urnas e o transporte das mesmas “em carros particulares”.

Durante a conferência de Imprensa, o presidente do Conselho Fiscal recordou esse caso, considerando que, para não serem acusados de serem “amadores” no processo eleitoral, têm de ser usado todos os procedimentos e estruturas da casa para que a situação seja resolvida “da forma mais correcta”.

Já o presidente da Comissão Disciplinar, João Leão, também presente na conferência de Imprensa, critica o facto de se registar flexibilidade do Conselho Fiscal a lidar com este caso.

“O regulamento foi violado, os estatutos foram violados, como podemos dar um pouco de flexibilidade? Não podemos concordar”, frisou.

 

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