Reabilitação Urbana Coimbra – Santa Clara em discussão pública até 14 de Dezembro

Até ao próximo dia 14 de Dezembro está aberto o período de discussão pública relativo à Operação de Reabilitação Urbana (ORU) simples da Área de Reabilitação Urbana (ARU) Coimbra – Santa Clara, que contém a respectiva Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU).

O processo encontra-se disponível para consulta na página oficial do Município e na Divisão de Gestão Urbanística Centro. No período de discussão pública, que começa na próxima terça-feira, dia 15 de Novembro, e termina a 14 de Dezembro, todos os interessados poderão apresentar, por escrito, sugestões, reclamações ou observações por correio electrónico (geral@cmcoimbra.pt), para o endereço postal da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, ou ainda no Atendimento ao Público da CM (Praça 8 de Maio ou Loja do Cidadão).

Da análise à área delimitada, esta ORU simples, a implementar num prazo de nove anos, contados a partir da data de aprovação da delimitação da ARU, dirige-se primacialmente à reabilitação do edificado, sem, contudo, abdicar de uma perspectiva integradora que considera as outras componentes urbanas capazes de influir positivamente no processo de regeneração urbana a implementar.

Constante já da proposta de delimitação da ARU Coimbra – Santa Clara, aprovada por deliberação da Assembleia Municipal de 27 de Dezembro de 2019, esta estratégia baseou- se nos seis eixos de intervenção no núcleo antigo e na área envolvente, centrados em domínios fundamentais para a sua afirmação e para a melhoria das condições urbanas, ambientais, económicas e sociais: Densificar a multifuncionalidade; reforçar conexões facilitar a mobilidade; valorizar a paisagem e potenciar a continuidade ecológica; valorizar o ambiente urbano; valorizar o património cultural e desenvolver o turismo.

Estes projectos estruturantes e as acções inerentes traduzem uma resposta concreta aos problemas e às oportunidades detectados, distinguindo-se pela sua capacidade de alavancar o desenvolvimento deste território, valorizar o património, impulsionar um efectivo processo de regeneração e dinamização do Centro Histórico sem, contudo, esquecer as zonas envolventes e o potencial das zonas expectantes, de enorme valor no complemento e coesão da estrutura urbana do território.

Inserida no pensamento global para o Centro Histórico de Coimbra, constante dos programas previamente elaborados no âmbito das áreas de Reabilitação Urbana Coimbra – Alta, Coimbra – Baixa, Coimbra – Rio e Coimbra – Universidade / Sereia, a estratégia apresentada pretende contribuir para unificar os objectivos estratégicos de desenvolvimento e afirmação do Centro Urbano Antigo da cidade.

Os documentos encontram-se disponíveis para consulta na página oficial do Município e, mediante marcação prévia, Divisão de Gestão Urbanística Centro (Arco de Almedina, nº 14 Coimbra) nos dias úteis, das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.

Durante o período de discussão pública, os interessados poderão apresentar por escrito sugestões, reclamações ou observações, dirigidas ao presidente da CM de Coimbra, até ao próximo dia 14 de Dezembro, por correio electrónico (geral@cmcoimbra.pt), para o endereço postal da CM de Coimbra (Praça 8 de Maio, 3000-300 Coimbra), ou ainda no Atendimento ao Público da CM (na Praça 8 de Maio – nos dias úteis das 08h30 às 16h30 – ou na Loja do Cidadão – nos dias úteis das 08h30 às 19h30 e aos sábados das 09h30 às 15h00).

Santa Clara, na margem esquerda do Mondego, corresponde ao complemento natural da mancha central da cidade, onde se situam alguns dos edifícios e dos lugares mais emblemáticos e de importância estratégica na evolução do território.

Ainda assim, este território não está isento de fenómenos de degradação física e de desqualificação funcional com reflexo na sua dinâmica, agradabilidade e aproveitamento pleno de todo o seu potencial. Apesar de alvo de um conjunto significativo de iniciativas já levadas a cabo e outras em curso, é esta realidade que justifica a elaboração da Operação de Reabilitação Urbana e respectiva Estratégia.