Falta de financiamento é problema na descentralização da Educação na Região de Coimbra

Um inquérito identificou que a falta de financiamento para pessoal não docente e a ausência de actualização das verbas para actividades extracurriculares estão entre as principais preocupações dos municípios da Região de Coimbra na descentralização de competências da Educação.

Realizado durante o mês de Abril, junto dos 19 municípios que compõem o território da Região de Coimbra, o inquérito permitiu ainda sinalizar que os apoios alimentares continuam a ser insuficientes.

Os resultados desta auscultação foram revelados pelo professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Luís Moura Ramos, numa iniciativa que a Região Metropolitana de Coimbra promoveu em Soure.

O encontro reúniu vereadores da educação e técnicos municipais, e teve por objectivo promover um espaço de debate e partilha sobre os principais desafios, impactos e oportunidades associados ao processo de descentralização de competências na área da Educação.

Em declarações à agência Lusa, Luís Moura Ramos explicou que desde o início do processo de descentralização de competências na área da Educação que vêm sendo corrigidos problemas, alguns identificados num estudo que realizaram há cerca de quatro anos. “Os problemas que foram sendo identificados foram resolvidos, mas agora há um novo conjunto de problemas que carece de solução”, indicou.

O questionário a que responderam os 19 municípios da Região de Coimbra permitiu concluir que “um dos grandes problemas tem a ver com o pessoal não docente”. “Falo de assistentes técnicos e assistentes operacionais, em que não são feitas as actualizações devidas, tendo em conta a progressão e os aumentos [salariais] da Função Pública. Esses valores não são transpostos para os municípios, já para não falar que muitos municípios reportam que o rácio está desactualizado e que seriam precisos mais funcionários”, concretizou.

De acordo com o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, subsiste ainda o problema da insuficiência dos apoios alimentares, apesar de o valor ter sido aumentado em 2023. “As dificuldades permanecem, porque o valor que é passado para as autarquias é considerado insuficiente”, acrescentou.

Outra das questões que mais preocupa os municípios da Região Centro é a ausência de actualização das verbas para as actividades extracurriculares. “Essas rubricas não têm actualização desde 2022, não contemplando, portanto, aumentos de salários. Assim, os municípios terão, com certeza, cada vez mais dificuldade em encontrar pessoas para desenvolver essas atividades”.

Luís Moura Ramos vincou, ainda, que estas dificuldades são transversais aos municípios que compõem este território, no entanto, são ainda mais notórias em concelhos com um parque escolar muito disperso. “Aumenta a dificuldade, por exemplo, ao usar funcionários em várias escolas ao mesmo tempo. Se as escolas estiverem muito dispersas, isso é impossível e precisam de mais pessoal”, concluiu.