Violência em contexto escolar cresce quase 60% em seis anos

A violência em contexto escolar continua a marcar de forma preocupante a vida de milhares de estudantes e profissionais da educação em Portugal. Entre 2020 e 2025, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou 1.249 vítimas deste tipo de crime, registando um aumento de 58,9% ao longo do período analisado, segundo as Estatísticas APAV divulgadas no âmbito do Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas.

Os dados traçam um retrato claro da vulnerabilidade de crianças e jovens no espaço educativo. A maioria das vítimas era do sexo feminino (64,7%) e a faixa etária mais representativa situava-se entre os 11 e os 14 anos, etapa frequentemente associada a maior exposição a fenómenos de intimidação, exclusão social e agressão entre pares.

A grande maioria das vítimas apoiadas tinha nacionalidade portuguesa (81,2%), embora se registe também um número significativo de estudantes estrangeiros. Em termos geográficos, Lisboa lidera o número de casos reportados, com 289 situações acompanhadas pela APAV, seguida do Porto (170) e de Faro (130), evidenciando uma dispersão nacional do fenómeno.

A violência escolar, conforme definida pela UNESCO, abrange todas as formas de agressão que ocorrem dentro e nas imediações dos estabelecimentos de ensino, incluindo no percurso de e para a escola e em ambientes digitais ligados à vida escolar. Entre os comportamentos identificados contam-se agressões físicas, ameaças, humilhações, assédio, perseguição, exclusão social e violência sexual, bem como práticas de violência online.

No que respeita às pessoas agressoras, foram identificados 1.349 autores de violência, número superior ao de vítimas por se verificar, em vários casos, a actuação de mais do que um agressor sobre a mesma pessoa. A maioria era do sexo masculino (55,6%). A relação entre vítima e agressor revela uma forte incidência de violência entre pares, com 39,4% dos casos a envolver colegas de escola ou de trabalho, confirmando a centralidade do bullying e de outras dinâmicas abusivas no quotidiano escolar.

Apesar da gravidade das situações, apenas cerca de metade das vítimas (50,1%) apresentou queixa ou denúncia junto das autoridades judiciais ou policiais. Em 40,4% dos casos, não houve formalização do processo, um dado que continua a levantar preocupações quanto ao medo de represálias, à normalização da violência ou à falta de confiança nos mecanismos de protecção.

Perante este cenário, a APAV sublinha a importância da prevenção, da sensibilização e do reforço das respostas institucionais. A associação disponibiliza apoio jurídico, psicológico e social gratuito e confidencial, através da Linha de Apoio à Vítima 116 006, em funcionamento nos dias úteis, das 8h00 às 23h00, bem como através da sua rede nacional de serviços de proximidade.

Os números agora divulgados confirmam que a violência em contexto escolar permanece um desafio estrutural para o sistema educativo português, exigindo uma resposta articulada entre escolas, famílias, autoridades e organizações da sociedade civil, de modo a garantir ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos e livres de medo.