Aumento de tarifário da água em Coimbra e demagogia de José Manuel Silva (2)

José Manuel Silva (JMS) quis e aplicou um aumento das tarifas da água para 2024, de 5,38% para consumo de 5m3/mês e 5,81% para consumo de 10m3/mês, em consumo doméstico, após um aumento de 2,7% em 2023, quando a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), recomendava o aumento para 3,3% em 2024 e 2,1% para 2025.

O programa do Juntos Somos Coimbra referia, “melhorar a gestão da água (aumentar os preços é melhorar a gestão?), reduzindo as perdas da rede (o que foi feito?) e incrementando a separação da rede de esgotos da rede de águas pluviais (foi feito?) (…) e concluindo a rede de saneamento básico do concelho (não foi concluída), com a consequente reabilitação das linhas de água afetadas (que reabilitação foi feita?)

Quanto às perdas de rede (condutas com fugas, puxadas ilegais, etc.) não faturadas, as percentagens na UE andam nos 5-30% (https://en.wikipedia.org/wiki/Non-revenue_water), nos países do norte 5-10%, em Portugal andava nos 30% (https://www.dn.pt/sociedade/agua-nao-faturada-representou-perdas-de-347-milhoes-de-euros-em-2021-16049312.html), e em Coimbra chegaria perto dos 40-50%.

Se houvesse investimento na rede para baixar as perdas, haveria um aumento de faturação e diminuição de custos que compensaria largamente o aumento de preços que a CMC queria fazer.

O que foi feito por JMS para reduzir a percentagem de água não faturada, visto que esse era um investimento que rapidamente sanaria o défice da AdC e possibilitaria inclusive uma redução do tarifário, em vez do aumento que quis fazer (e fez)?

Aumento financeiro

Nada sendo referido sobre investimentos para melhoria de eficiência no documento da CMC de 2023, a justificação do aumento era meramente financeira, ou seja, a CMC limitou-se a transferir para os munícipes os custos da sua inacção em vez de procurar formas de melhorar o seu serviço à comunidade.

Exemplifiquemos, quanto à rede de saneamento básico: em Santa Clara, ainda havia habitações sem saneamento básico, nomeadamente no seguimento da rua do Alma Lusitana (edifícios novos), junto a um depósito das Águas de Coimbra (cemitério de Santa Clara) em reestruturação e com intervenção durante meses.

E ainda, em Torres do Mondego, faltava efectuar a obra de saneamento na margem esquerda (Carvalhosas, Palheiros e Zorro), estando a concurso uma primeira fase só para a população das Carvalhosas.

A CMC tem como competência a condução das águas pluviais em meio urbano ou habitacional. O que acontecia era uma falta de investimento gritante nesta área e sempre que a pluviosidade era mais forte, inundava habitações, degradava os pavimentos, como era visível, por exemplo, em S. Martinho do Bispo, na Rua e Urbanização do Espírito Santo e nas zonas mais baixas do território da União de Freguesias como por exemplo Pé de Cão.

O Plano Geral de Drenagem das Águas Pluviais que apresentámos em 2022, em vigor noutros municípios, foi absolutamente ignorado…

Para quem culpabilizava indevidamente o então Governo socialista, quanto a estes aumentos (como foi o caso do então Presidente passa-culpas), aguardámos o que diria das posições do Governo seguinte nesta área, eleito em 2024, que foi da sua linha política. Nada disse.

Por todos estes motivos, o nosso voto foi contra a proposta de aumento das tarifas.

Como se vê, a coerência da posição do Partido Socialista e dos seus vereadores então na oposição, contrastou com a decisão unilateral do executivo de direita que (des)governou Coimbra, tendo a devida resposta dos eleitores em Outubro passado.

(*) Médico