Centros educativos recebem número recorde de jovens com historial de violência, negligência e perturbações mentais

A proporção de jovens internados em centros educativos que já tinham sido abrangidos pelo Sistema de Promoção e Protecção atingiu em 2023 o valor mais elevado de sempre, alcançando os 90%, face aos 63% registados em 2016, revela o mais recente relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça.

O “Relatório Temático sobre Acolhimento Especializado de Crianças e Jovens – 2025”, divulgado hoje, no Dia Universal dos Direitos da Criança, mostra um aumento contínuo do número de jovens que, antes de ingressarem nos centros educativos, passaram por medidas de protecção, sobretudo em unidades residenciais especializadas. Entre 2016 e 2021, a proporção situava-se entre 78% e 82%, voltando a crescer após a quebra provocada pela pandemia de covid-19, até atingir o novo máximo em Dezembro de 2023.

Apesar de representarem apenas cerca de 1% dos 5.605 jovens actualmente acolhidos em contexto residencial, os casos acompanhados pelas cinco unidades especializadas do país concentram situações de maior vulnerabilidade, marcadas por perturbações complexas de saúde mental, violência doméstica e negligência. Nas visitas realizadas a Lisboa, Montemor-o-Novo, Coimbra, Porto e Gondomar, o MNP identificou 61 jovens entre os 12 e os 25 anos, maioritariamente raparigas (41). Dez apresentavam quadros de saúde mental “muito complexos” e oito exibiam comportamentos agressivos.

O relatório assinala ainda que 10% dos casos correspondem a jovens que permaneceram acolhidos para além dos 18 anos, devido à ausência de suporte familiar ou a patologias severas. Entre as causas apontadas para o agravamento da situação estão falhas de articulação entre instituições, que comprometem a eficácia das medidas de protecção e expõem os jovens a maiores riscos.

O MNP alerta também para situações em que jovens regressam a respostas institucionais após cumprirem medidas tutelares educativas, por falta de alternativas na comunidade, recordando que o acolhimento deve ser sempre uma medida de último recurso.

Perante este cenário, o relatório apresenta 19 recomendações para reforçar a coordenação entre os sistemas de promoção e protecção e tutelar educativo, além de defender respostas integradas nas áreas da Segurança Social, Saúde, Justiça e Educação. Entre as prioridades destacam-se o aumento de estruturas especializadas em saúde mental e o reforço do apoio familiar, essenciais para quebrar ciclos de vulnerabilidade e exclusão.

O documento surge quase um ano após o início das visitas do MNP às unidades residenciais especializadas, realizadas pela primeira vez, trabalho que arrancou em Dezembro de 2024 e se prolongou com reuniões com o Instituto da Segurança Social, visando identificar desafios e melhorar a resposta a jovens com necessidades educativas e terapêuticas intensivas.