Dois Minutos para os Direitos Humanos

LÍBANO

A escalada sem precedentes por parte das forças armadas israelitas com ataques sucessivos ao Líbano levou a Amnistia Internacional a exigir a necessidade urgente de Israel cumprir as suas obrigações, ao abrigo do direito internacional humanitário e garantir a protecção dos civis. As forças israelitas afirmaram ter levado a cabo a “maior onda coordenada de ataques”, causando centenas de mortos e feridos.

VANUATU

Um projecto de resolução das Nações Unidas (ONU) sobre as alterações climáticas proposto por Vanuatu procura transformar o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre as obrigações dos Estados relativamente à “ameaça urgente e existencial” das alterações climáticas, num roteiro para ações concretas e responsabilização.

EUROPA

Apoiado por poderosas empresas, o chamado “Omnibus Digital” ameaça enfraquecer as regras digitais da UE, que já foram vistas como referências globais em matéria de privacidade e IA. Sob o pretexto da “simplificação”, as propostas equivalem a um retrocesso sem precedentes dos direitos online, que nos protegem da vigilância, da discriminação por parte dos sistemas de IA e mais.

ANGOLA

O “General Nila”, como é conhecido o líder da União Nacional para a Revolução Total de Angola (UNTRA), está detido arbitrariamente há 250 dias pelas autoridades angolanas. As autoridades não apresentaram provas credíveis contra o “General Nila”, e têm obstruído repetidamente o acesso dos seus advogados ao processo.

PORTUGAL

Já são conhecidos os vencedores do concurso “Os Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa”, lançado pela Amnistia Internacional Portugal para assinalar os 50 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa. Duarte Carolino, Margarida Sampaio e Fedra Pereira dos Santos são os três autores premiados.