MODELO TERRITORIAL DE COIMBRA (I): Mais do que um mapa

Há uma ideia muito enraizada na forma como olhamos para os planos urbanísticos: a de que o Plano Director Municipal serve essencialmente para dizer onde se pode ou não se pode construir. É uma ideia simples, muito fácil de compreender… e profundamente redutora. É também o ponto de partida de uma sequência de três textos que dedico ao tema “Modelo Territorial”, num momento em que se encontra em curso a revisão do PDM de Coimbra.

Um PDM não é apenas um regulamento. É, acima de tudo, a expressão territorial de um projeto político. É através do PDM que se decide como o território se (re)organiza, onde se investe, como se articulam funções e que relações se estabelecem entre mobilidade, habitação, economia, ambiente e serviços.

Dito de forma simples: o PDM não se limita a representar o território. Contribui, ou deveria contribuir, decisivamente para organizar a sua transformação.

Ora, o território que temos hoje, em Coimbra ou em qualquer outro lugar, não resulta do acaso. Resulta de décadas de decisões, mais ou menos conscientes, tomadas sobretudo com base naquela leitura limitada do PDM, isto é, como um mero instrumento de licenciamento. E quando um plano é reduzido a regras que se assumem como quase matemáticas, perde-se a sua função essencial: orientar, de facto, o desenvolvimento territorial e construir espaço urbano qualificado.

E as consequências estão à vista. Expansão urbana dispersa, fragmentação de usos, dependência do automóvel, infra-estruturas subutilizadas ou sobrecarregadas, desigualdades no acesso a serviços. Não são apenas problemas urbanísticos: são efeitos acumulados de um modelo territorial que nunca chegou a ser verdadeiramente assumido como tal, se é que alguma vez existiu.

Visão de futuro

Pensar o Modelo Territorial de outra forma implica uma mudança de perspectiva: reconhecer que se trata de uma visão de futuro clara, discutida, partilhada e, sobretudo, capaz de orientar decisões ao longo do tempo. Uma visão que não pode ficar confinada ao plano técnico, nem ser tratada como um documento entre outros, mas que deve constituir a referência central das opções que moldam o território.

Isso exige ir além do regulamento e das plantas de qualificação e classificação do solo. Exige compreender o território como um sistema de relações – entre lugares, funções, pessoas e fluxos – e tomar decisões conscientes sobre como essas relações devem evoluir.

É por isso que a definição do Modelo Territorial é um momento particularmente importante na revisão de um PDM. Não é uma etapa técnica entre outras. É o momento em que se coloca a questão essencial: que território queremos construir?

Mas não é suficiente colocar a questão: é preciso criar condições para lhe dar uma resposta de forma consistente.

E é precisamente aí que começa o verdadeiro desafio na revisão de um PDM: se o Modelo Territorial não é um mapa nem uma mera questão técnica, a questão seguinte é inevitável: como se constrói e, sobretudo, como se cria uma visão partilhada para o território?

É essa questão que importa discutir e tratarei no próximo texto desta sequência.

(*) Arquitecto e membro dos Cidadãos por Coimbra