Investimento do SNS em dispositivos cardíacos ultrapassa custos da cirurgia

O investimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em procedimentos e dispositivos percutâneos cardiovasculares aumentou 40% entre 2021 e 2024, ultrapassando os 160 milhões de euros anuais, valor que excede os cerca de 110 milhões gastos por ano com cirurgia cardíaca convencional.

Segundo o relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS) “10 Anos das Doenças Cérebro e Cardiovasculares em Portugal (2013–2023)”, verifica-se uma “mudança estrutural no perfil da despesa cardiovascular, marcada por duas dinâmicas convergentes”.

Por um lado, a transição de cirurgias abertas para técnicas percutâneas, menos invasivas, tem permitido reduzir tempos de internamento, diminuir morbilidade e melhorar a qualidade de vida dos doentes. Por outro, a incorporação acelerada de tecnologia de alto custo unitário melhora os resultados clínicos, mas exerce uma pressão orçamental crescente sobre o SNS.

O Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares destaca que a introdução de novas terapêuticas, associada ao envelhecimento da população e ao aumento do número de doentes elegíveis para implantes, sustenta um crescimento contínuo da despesa tecnológica cardiovascular.

Apesar do custo elevado, os procedimentos percutâneos têm demonstrado elevada efectividade clínica, com redução da mortalidade e dos reinternamentos, justificando a sua integração nos programas nacionais. Contudo, a sua expansão exige monitorização económica, avaliação contínua da relação custo-efectividade e negociação estratégica com fornecedores.

Entre os dispositivos, as válvulas aórticas percutâneas representaram a maior fatia da despesa, com cerca de 66 milhões de euros (40% do total), seguidas dos desfibrilhadores-cardioversores implantáveis (48 milhões, 29%), dos pacemakers (22 milhões, 13%) e dos stents coronários (mais de 13 milhões, 8%).

A cirurgia cardíaca, por seu lado, manteve-se globalmente estável entre 2017 e 2023, com pequenas variações anuais em volume e custo. Nesse período, foram realizadas cerca de 33.000 cirurgias cardíacas, com um custo acumulado estimado superior a 740 milhões de euros.

O número de cirurgias variou entre 3.800 em 2020, ano marcado pela pandemia, e mais de 5.600 em 2023, reflectindo a recuperação da actividade. O custo anual oscilou entre 88 milhões de euros em 2020 e 128 milhões em 2023, com uma média de cerca de 110 milhões por ano, mostrando uma evolução mais moderada do que nos procedimentos percutâneos, cujo custo duplicou no mesmo período.

A cirurgia valvular continua a representar a principal componente da despesa, concentrando 60 a 65% do custo anual, devido ao preço das próteses (cerca de 2.000 euros cada) e à complexidade técnica. Seguem-se a cirurgia de revascularização coronária isolada (15 a 20%) e as cirurgias combinadas CABG + valvulares, que, embora representem apenas 6 a 7% do volume, apresentam o maior custo unitário.

“As cirurgias da aorta mantêm menor expressão, mas evidenciam crescimento gradual, alinhado com o envelhecimento da população e o aumento de diagnósticos de aneurismas torácicos e dissecções”, sublinha o relatório.

A DGS alerta que a estagnação do investimento em cirurgia não elimina a necessidade de capacidade cirúrgica qualificada, especialmente para casos complexos, multivalvulares ou com patologia da aorta.

Entre 2013 e 2023, Portugal registou uma redução significativa da mortalidade por doenças do aparelho circulatório, com a proporção de óbitos por estas patologias a atingir, em 2023, o valor mais baixo dos últimos 30 anos.