Pescadores da Figueira da Foz exigem paragem da utilização de explosivos no Mondego

Pescadores da Figueira da Foz exigem que as dragagens e utilização de explosivos no leito de rocha do Mondego parem imediatamente, por impossibilitarem a entrada no rio da lampreia e sável, cuja época de pesca começa sábado.

As operações de dragagem, quebra e desmonte de rocha com recurso a explosivos, actualmente a decorrer no rio Mondego, numa zona em frente à cidade da Figueira da Foz, inserem-se na obra de aprofundamento da barra, canal de acesso e bacia de manobras do porto local.

A intervenção estará alegadamente a violar uma medida de mitigação constante da respectiva Declaração de Impacte Ambiental (DIA), consultada pela agência Lusa, que obriga a que as acções sejam planeadas e realizadas “de forma a evitar o período crítico de migração e reprodução/desova das espécies piscícolas”, que ocorre de Dezembro a Abril.

“Nós não queremos explicações, queremos soluções. E a solução é parar imediatamente com as dragagens e o rebentamento de explosivos”, disse à agência Lusa Armandina Ferreira, representante de cerca de uma centena de pescadores da pesca local da Figueira da Foz, cujas 50 embarcações, a partir de sábado, iniciam a pesca da lampreia e do sável no rio Mondego.

A mesma fonte indicou ainda que os pescadores querem uma reunião urgente com a administração portuária – que entrou em funções no dia 1 – para que a dona da obra em curso na foz do Mondego, um investimento de quase 22 milhões de euros, encontre uma “solução rápida”.

Já Alexandre Carvalho, também representante de pescadores e armadores da chamada pequena pesca local, evidenciou o “sentimento de revolta” que grassa na comunidade piscatória.

“Já deviam ter parado com as dragagens e não pararam, continuam a rebentar [a rocha] dia e noite. A situação está caótica, querem matar a pesca local”, observou.

“Não vai haver lampreia ou sável porque assim não vão entrar no rio ou, se entrarem, ainda morrem com as explosões”, avisou.

A DIA teve parecer favorável, condicionado ao cumprimento de 42 medidas de mitigação dos impactes do projecto – 30 das quais na fase de execução em curso, em zona de Reserva Ecológica Nacional – e está anexa ao respectivo Título Único Ambiental, emitido a 23/12/2020 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Uma das medidas diz diretamente respeito à migração de peixes diádromos (lampreia, sável ou enguia, entre outros), que se deslocam, no seu ciclo de vida, entre ambientes de água salgada e de água doce.

A declaração ambiental admite que as intervenções no estuário do Mondego “constituem um impacte com maior significado”, pelo facto de ali se concentrarem as espécies piscícolas migradoras.

No entanto, a DIA justifica que a situação “foi acautelada” (…) “por se considerar que as mesmas decorrerão fora do período de migração, ou seja, num período de exclusão de trabalhos entre Dezembro e Abril”.

Este período de exclusão de trabalhos não só não está a ser cumprido, como o período para estes serem realizados, entre Maio e Novembro, levou a um parecer positivo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

Esta entidade constatou, em sede de DIA, que, ao ser realizada entre Maio e Novembro, a obra “não afeta a migração e consequente desenvolvimento das espécies piscícolas em causa, bem como a sua captura”.

Acresce que um aviso local à navegação, promulgado em Agosto de 2025 pela Capitania do Porto da Figueira da Foz, alude a “uma operação de quebramento de rocha em profundidade no rio Mondego, com recurso a explosivos” e suportado por uma plataforma flutuante, em vigor até 28 de Fevereiro.