Atraso na legislação põe em risco terapêuticas não convencionais

A partir de 31 de Dezembro de 2025, várias das sete Terapêuticas não Convencionais (TNC) reconhecidas em Portugal podem ficar suspensas de ensino e acesso à profissão por falta de concretização da regulamentação publicada após a Lei 71/2013. Falamos de Acupuntura, Fitoterapia, Homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Naturopatia e Quiroprática. Entretanto, há legislação que está desde 2013 para ser publicada, visando regulamentar o período transitório que permitirá a adaptação (obrigatória) das escolas tradicionais do sector ao regime jurídico do ensino politécnico e superior.

Artigo para ler, esta quinta-feira, na versão impressa do “Campeão das Províncias”