Câmara da Lousã aprova redução do IMI para 0,38% em 2026

A Câmara da Lousã aprovou por unanimidade, na reunião do executivo realizada na terça-feira, a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,39% para 0,38% em 2026, anunciou hoje a autarquia.

O novo executivo municipal, em funções desde as últimas eleições autárquicas, decidiu também manter a aplicação do IMI Familiar, que concede descontos às famílias com dependentes a seu cargo.

“O objectivo é proceder a uma redução responsável, para que se possa chegar ao final do mandato com uma taxa de 0,35%”, afirmou o presidente da Câmara, Victor Carvalho (PSD/CDS-PP), que derrotou o PS, partido que governou o concelho durante 43 anos.

Segundo o autarca, a combinação da redução do IMI para 0,38% e da manutenção do IMI Familiar implicará uma diminuição das receitas municipais na ordem dos 130 a 140 mil euros.

Victor Carvalho destacou que a redução será gradual e visa garantir o equilíbrio das finanças do município, face ao aumento do valor patrimonial registado no concelho. “Sempre considerámos o IMI um imposto penalizador e, sempre que houver possibilidade de aliviar a carga fiscal no concelho, o executivo estará disponível para o fazer, mas de forma responsável e sem pôr em causa as contas da autarquia”, acrescentou.

O presidente da Câmara sublinhou ainda que uma eventual revisão da lei das finanças locais, caso beneficie municípios como a Lousã, poderá acelerar a redução do IMI.

Sobre o aumento do valor patrimonial, Victor Carvalho referiu que a Lousã já se caracteriza por “uma forte atractividade” e que a entrada em funcionamento do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM), que ligará o concelho a Coimbra, deverá intensificar a procura por habitação. “O que faz falta é quem construa”, acrescentou.

Além da redução do IMI, o executivo municipal decidiu manter a participação variável de 4% em sede de IRS (com um máximo permitido de 5%) e a isenção de derrama para empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros.