Escola de Coimbra do Miguel Torga com formação em Gestão de Autarquias

Da direita para a esquerda, Manuel Castelo Branco, João Paulo Barbosa de Melo e Sara Lopes Borges

A Escola de Coimbra do Instituto Superior Miguel Torga apresentou a nova pós-graduação “Gestão de Autarquias Locais em tempos desafiadores”, que é coordenada por João Paulo Barbosa de Melo.

Esta pós-graduação, que decorrerá em 2026 e cujas inscrições abrem na próxima terça-feira, sem deixar de abordar algumas áreas mais tradicionais e importantes da Gestão Autárquica, pretende “ajudar os que têm responsabilidades nos diversos patamares da Administração Autárquica a estarem mais preparados para assumir a gestão política ou técnica em autarquias locais nos tempos que se avizinham”.

A nova pós-graduação terá uma carga horária de 150 horas, com 14 módulos, funcionando em modo presencial às sextas-feiras, das 14h00 às 20h00.

Na apresentação desta formação estiveram presentes Manuel Castelo Branco, presidente da Direcção do Instituto Superior Miguel Torga, o coordenador da pós-graduação, João Paulo Barbosa de Melo (ex-presidente da Câmara e Coimbra), e Sara Lopes Borges, coordenadora da Escola de Coimbra do ISMT.

O plano curricular integra áreas como: Gestão de fundos comunitários; Financiamento dos Municípios; Descentralização de competências; Transição climática; Inteligência Artificial; Urbanismo e mobilidade.

Refere-se, a propósito da necessidade de formação, que “um dos maiores desafios dos tempos actuais vem do rápido desenvolvimento que estão a ter os sistemas e as soluções a que se convencionou chamar Inteligência Artificial”, para sustentar que “esta tecnologia encerra um enorme potencial de mudança e de contribuição para a transição digital, mas os riscos também são muitos: para a protecção de dados; para a privacidade, para o emprego, para as desigualdades sociais; até para as liberdades cívicas dos munícipes”.

A par destas mudanças acentua-se “o papel das Autarquias Locais como estruturas essenciais na gestão da transição climática das sociedades, preparando o território para as mudanças em curso”.

Sustenta-se, também, que a descentralização de competências do Estado para as autarquias, acompanhada por alterações da forma de financiamento dos municípios, pela emergência de entidades supralocais como as Comunidades Intermunicipais e pela actual estrutura das entidades da administração regional, “têm aumentado a complexidade da gestão municipal e estão a acentuar os riscos de stress financeiro”.

Outro aspecto referido abrange a necessidade de melhorar as condições para executar o PRR, desafiando “critérios de justiça e de transparência nos procedimentos, sem impedir a conclusão dos concursos e a concretização das obras”.