COP30, um fracasso?

Em política, para além do que é dito na teoria e boicotado na prática, há decisões que se transformam em estratégia e medidas de política a bem dos povos, e existem proclamações que não passam de bonitas canções para impressionar, disfarçar ou enganar o povo crédulo.

Terminou em Belém (Amazónia) a COP 30, conferência que (supostamente) combate as alterações climáticas, onde os países discutem medidas de combate ao aquecimento global.

A primeira COP sobre o clima foi em Berlim (1995), após assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na Rio-92, com avanços e recuos, solavancos e jogo de interesses.

Trump retirou os EUA (a maior economia do mundo) do Acordo de Paris (2015), que tinha objectivo de combater alterações climáticas, limitar aquecimento global a menos de 2ºC (1.5ºC em concreto) e enfrentar impactos, pela descarbonização das economias mundiais com redução dos gases de efeito estufa.

Trump é negacionista na área climática, e afirma que “dialoga directamente com líderes de todo o mundo sobre questões energéticas”, não tendo enviado nenhum representante à COP 30. Será que o diálogo é confundido com aumento unilateral de tarifas aos produtos essenciais que o país dono do mundo quer impor a todo o mundo?

A administração Trump eliminou Escritório de Mudança Global do Departamento de Estado, demitindo os servidores envolvidos em política climática internacional, e ficando sem estrutura para participar formalmente nas negociações.

Ainda com a ausência dos EUA, até os chefes de Estado e de Governo do G20 (fórum internacional que reúne as 20 maiores economias do mundo, com crescimento mais rápido, representando 85% do PIB mundial, 75% do comércio mundial e 60% da população), adoptaram no dia 22, por unanimidade, uma declaração de líderes na cimeira anual em Joanesburgo, que “demonstra o compromisso que os membros do G20 têm com o multilateralismo como princípio para a colaboração e a cooperação”.

E afinal, o que resultou da COP 30?

Um acordo, negativo, sem referência às energias fósseis (um retrocesso quanto ao Acordo de Paris e ao Acordo de Glasgow – COP26 obtido por 198 Países signatários do Acordo de Paris, quanto à substituição da eliminação gradual dos combustíveis fósseis pela sua redução progressiva), e que motivou aceitação imediata da Rússia, Índia e Países Árabes e divergência temporária da UE, cedendo com a promessa de roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis voltar a ser “trabalhado”. Também a hesitação de continuar a reverter o desmatamento até 2030 e cuidar de outros ecossistemas.

De positivo, resulta o “apelo” à triplicação do financiamento para adaptação climática dos Países em Desenvolvimento em 10 anos, o futuro diálogo sobre o comércio mundial (com a China e os Países emergentes contra as taxas de carbono nas fronteiras), a importância da ascendência africana, povos indígenas (essenciais para a mitigação climática), comunidades locais, mulheres, jovens e outros actores, e os 59 indicadores de adaptação aprovados.

Portugal, importante pela UE e CPLP (25 anos depois, em estado vegetativo), deveria assumir as responsabilidades e metas para a descarbonização (com a Comunidade Francófona, a Commonwealth e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares). E Coimbra aguarda a aplicação do Plano Municipal de Combate às Alterações Climáticas…

Entre promessas, declarações de intenção e evasivas que dão para tudo e nada, a COP30, não foi um fracasso, mas foram avanços e recuo no combate às alterações climáticas.

(*) Médico