Faltam professores em 480 agrupamentos de escolas em Portugal

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, revelou que existem ainda 480 agrupamentos de escolas com horários sem docentes, 12 dos quais com pelo menos 10 horários vazios. O responsável admitiu, no entanto, que ainda não é possível determinar quantos alunos estão efectivamente sem aulas.

“Um dos problemas mais graves é a falta de professores”, afirmou Fernando Alexandre durante o seu discurso inicial na comissão parlamentar que começou a apreciar na especialidade a proposta do Orçamento do Estado para 2026.

O ministro começou por destacar a questão da escassez de docentes e o número de horários por preencher, lembrando que o orçamento para o próximo ano prevê um aumento de 6% para a educação, ensino superior e ciência, o que corresponde a mais 621 milhões de euros do que o valor previsto para este ano.

“A 24 de Outubro, tínhamos 1.240 horários por preencher, 480 agrupamentos com pelo menos um horário em aberto e 12 agrupamentos com 10 ou mais horários por preencher”, revelou Fernando Alexandre, sublinhando que estes números podem já estar desactualizados.

Os horários em falta concentram-se sobretudo na Grande Lisboa, na Península de Setúbal e em algumas zonas do Alentejo e do Algarve. O orçamento para 2026 prevê gastar mais 118 milhões de euros em medidas destinadas a combater a falta de professores.

Entre as iniciativas já em curso, o ministro destacou o apoio à deslocação de docentes colocados longe de casa e a realização de um concurso externo extraordinário para as escolas com maiores dificuldades de contratação. Outras medidas incluem o pagamento de serviço docente extraordinário e a possibilidade de prolongar a carreira para além da idade de aposentação.

Fernando Alexandre salientou que, considerando um universo de mais de 128 mil professores, é natural que surjam horários por preencher, sendo fundamental a rapidez com que estes são ocupados.

No entanto, destacou que o número de horários vazios não permite determinar quantos alunos estão sem aulas: “Muitos de nós gostaríamos de saber responder ao número de alunos sem aulas. O sistema ainda não está montado para isso. Vai estar. Temos de ter informação absolutamente rigorosa”, afirmou.