Homem detido por agressão a magistrada do MP de Coimbra antes de diligência

Um homem de 54 anos foi hoje detido por ter agredido uma magistrada do Ministério Público (MP) antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, confirmou à agência Lusa a PSP de Coimbra.

De acordo com a mesma fonte, a detenção ocorreu depois da PSP ter sido chamada ao DIAP de Coimbra, que funciona na Rua da Sofia, num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos.

Em comunicado, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) repudiou a agressão de que foi alvo a magistrada do Ministério Público e criticou “a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal”.

“Este DIAP [de Coimbra] funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigida à atividade do Ministério Público”, lamentou.

O SMMP evidenciou que a entrada no edifício é livre, sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efectuado sem qualquer controlo de segurança.

“A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o Tribunal da Comarca permanece em projecto há vários anos, sem qualquer obra iniciada”, acrescentou.

Para o sindicato, este episódio é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias Comarcas, como a de Coimbra.

“A ausência de recursos humanos e infra-estruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da Justiça. O caso levanta preocupações sérias sobre a protecção dos profissionais da Justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções”.

A Lusa contactou também fonte oficial do DIAP de Coimbra, que se limitou a confirmar a agressão, bem como o conteúdo do comunicado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.