Aberto concurso para requalificação de 22 escolas em todo o país

O Governo abriu esta segunda-feira o primeiro concurso financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) destinado a autarquias que queiram realizar obras de requalificação em 22 escolas espalhadas pelo território nacional.

Segundo um comunicado conjunto dos Ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial, as candidaturas podem ser submetidas até 31 de Março de 2026. As obras deverão arrancar no segundo semestre do próximo ano e terão um prazo máximo de execução de 48 meses.

As escolas abrangidas, que incluem estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, foram classificadas como “Muito Urgente” no Acordo Sectorial de Compromisso para o Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação, celebrado em 2023 com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Entre os estabelecimentos elegíveis estão a Escola Básica e Secundária Dr. João Brito Camacho, em Almodôvar, a Escola Michel Giacometti, na Quinta do Conde, Sesimbra, as escolas Básicas Luís de Camões, em Lisboa, e Eugénio de Andrade, no Porto, bem como as Secundárias de Serpa, Bocage, em Setúbal, Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, e Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

Estão excluídas do concurso escolas que já tenham candidaturas aprovadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou que tenham recebido apoios do programa PT2030, excepto nos casos em que os contratos foram rescindidos à data da publicação do aviso.

As câmaras municipais dos 19 concelhos abrangidos deverão apresentar projectos de construção ou reabilitação que promovam a transição energética. Cada candidatura deve ser referente a um único estabelecimento de ensino.

O financiamento poderá cobrir trabalhos de construção civil, incluindo arranjos exteriores dentro do perímetro das escolas, bem como a aquisição de mobiliário, equipamentos didácticos, informáticos, de comunicação e desportivos.

O primeiro contrato para o desembolso de 300 milhões de euros, parte dos mil milhões disponibilizados pelo BEI, foi assinado em Maio pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Em breve será publicado um novo aviso destinado às escolas classificadas como P2 – Urgente.