Metade da população portuguesa vive com menos de 903 euros

O mais recente estudo do economista Eugénio Rosa, a que o “Campeão das Províncias” teve acesso, é claro: metade da população portuguesa vive com menos de 903 euros e 1.761.000 estão no limiar da pobreza.

Com o título ‘A dimensão da pobreza e das desigualdades em Portugal’, o economista faz uma análise da repartição da riqueza criada entre o trabalho e o capital e aborda as alterações ao Código do Trabalho que o Governo de Luís Montenegro tem em cima da mesa. O economista conclui que “é enorme a pobreza que se mantém em Portugal, tendo até aumentado de uma forma contínua nos dois últimos anos entre as mulheres (são já quase um milhão)”, acrescentando que “a pobreza real é certamente superior à oficial”, por via dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Eurostat. E isto porque para se ser considerado oficialmente pobre em Portugal “tinha de se ter, em 2024, um rendimento inferior ao limiar de pobreza que era de 542 euros por mês (o anual a dividir por 14), mas na Bélgica, por exemplo, o limiar oficial de pobreza era 1303 euros por mês, em Espanha 827 e em Itália 883 euros”.

Baixa produtividade: factor decisivo

De acordo com o estudo, “a dimensão da pobreza continua a ser enorme” em Portugal, causada “pela baixa produtividade (investimento insuficiente e emigração dos mais qualificados), o que é ainda agravado por uma grande desigualdade na repartição da riqueza criada em 2024”. Neste ano, refere Eugénio Rosa, 978.000 mulheres estavam na pobreza e mais de 783.000 homens, segundo o Eurostat.

O gráfico 1, com os últimos dados do Eurostat, mostra que continua a existir em Portugal uma enorme mancha de pobreza que atinge, mais uma vez, principalmente as mulheres cujo número aumentou nos dois últimos anos.

Segundo o Eurostat, realça Eugénio Rosa, existiam em Portugal, no final de 2024, 1.761.000 habitantes no limiar da pobreza, ou seja, com rendimento mensal inferior a 542 euros. “E isto após todos os apoios sociais. Deste total, 978.000 eram mulheres, E o seu número tem vindo a aumentar desde 2022 (2022: 912.000; 2024: 978.000). Mas mesmo estes números não reflectem a verdadeira e real dimensão da pobreza no nosso País. E isto porque o limiar da pobreza é um valor convencionado (60% do rendimento mediano) que varia muito de país para país e que não reflecte a situação real das pessoas”, acrescenta o economista. Adianta que o número de pobres em Portugal “pode ser muito mais elevado do que os dados oficiais”. O quadro 1 (Eurostat) mostra o valor considerado como o limiar da pobreza em vários países da União Europeia (UE).

Nesta linha, Eugénio Rosa, dá um exemplo. “Na Bélgica, um belga com o rendimento anual que dividido por 14 seja inferior a 1303 euros é considerado pobre, mas em Portugal é considerado oficialmente pobre só se tiver um rendimento anual, que dividido por 14, seja inferior 542 euros. Pergunto: como se consegue viver em Portugal sem privações com o salário mínimo de 870 euros, que após o desconto para a Segurança Social, se reduz a 774,3 euros? E com pensões médias que, em 2024, eram de 363 euros (invalidez) e 502 euros (velhice), segundo o INE?”.

O economista refere que, em 2024, “metade da população portuguesa tinha para viver um rendimento inferior ao rendimento mediano (903 euros)” e explica que “o rendimento mediano é o valor de rendimento que divide a população de um país em duas partes iguais: uma (50% da população) tem um rendimento inferior ou igual ao mediano; e a outra parte (50% da população) tem um rendimento superior. O valor mediano é muito baixo em Portugal, quando comparado com o de outros países da UE (Eurostat)”.

“Com excepção de Espanha e Itália, em que o rendimento mediano é superior ao de Portugal, respectivamente 1,5 e 1,6 vezes, em relação aos outros países, o rendimento mediano é superior ao de Portugal entre duas vezes (França) e quatro vezes (Luxemburgo)”, realça. E sublinha que entre 2015 e 2024, “o aumento do rendimento mediano em oito países dos 11 que estão referenciados no quadro 2 foi superior ao registado em Portugal. Portanto, o nosso País em vez de convergir para a média destes países, que são os mais importantes da UE, está-se a afastar e a divergir”, lamenta.

Repartição da riqueza

De acordo com o estudo, e na análise da repartição da riqueza criada em Portugal (PIB) entre o trabalho e o capital, o economista conclui que, em 2024, 85,1% dos que tinham emprego receberam 37,8% do PIB, enquanto 4,7% ficaram com 38,7% do PIB. O gráfico 2, baseado nos últimos dados das Contas Nacionais divulgados pelo INE, “dá uma ideia clara de como a riqueza criada anualmente no nosso País (PIB) é repartida entre os trabalhadores e os donos de empresas”.

Segundo os dados do ‘Inquérito ao Emprego’, do INE, em 2024, dos 5.112.800 empregados, 4.349.900 (85,1%) eram ‘trabalhadores por conta de outrem’, e recebiam ‘ordenados e salários’, enquanto apenas 242.200 (4,7%) eram, na terminologia do INE, ‘trabalhadores por conta própria como empregador’, ou seja, empresários que empregavam trabalhadores, “e é esta minoria que fica fundamentalmente com o Excedente Bruto de Exploração (38,7% do PIB em 2024)”, vinca Eugénio Rosa. “Alguns podem dizer que do Excedente Bruto de Exploração (EBE) tem de ser deduzido as amortizações, o que é verdade. No entanto, também os valores de ‘ordenados e salários’ não são valores líquidos, também sofrem descontos, os líquidos recebidos pelos trabalhadores são bastante inferiores”, sustenta.

Por esta razão, insiste o economista: “muitas vezes, associa-se a pobreza apenas ao facto de ter um rendimento baixo e insuficiente para viver. No entanto, a pobreza não se reduz apenas a razões monetárias. Ela também resulta da impossibilidade ou dificuldade de acesso a serviços essenciais à vida que deviam ser disponibilizados pelo Estado, como uma habitação digna aos que não têm posse para a pagar, ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), sem dificuldades, mas onde faltam profissionais levando ao encerramento de serviços e esperas intermináveis, a uma creche gratuita já prometida pelos sucessivos Governos, mas ainda não cumprida, à escola pública, onde faltam professores e milhares de alunos que não têm aulas, etc.”.

E conclui, aludindo ao “caso dramático do SNS”: “em Junho de 2025, dos 384,4 milhões de euros previstos de investimento, apenas tinham sido executados 188 milhões (30,6%) e o SNS já apresentava um saldo negativo de 419 milhões. A falta de investimento e o subfinanciamento crónico estão a destruir o SNS e deixar a maioria da população sem acesso a serviços de saúde e mais pobreza”.

Ana Clara (Jornalista do Campeão em Lisboa)

Publicado na edição em papel do Campeão das Províncias de 11 de Setembro de 2025