A Câmara de Coimbra analisa, segunda-feira, a proposta de criação do Conselho Municipal de Turismo de Coimbra (CMTC), bem como o respetivo regulamento interno.
O órgão terá natureza consultiva e pretende promover a participação alargada de entidades públicas, privadas e da sociedade civil na definição e acompanhamento das políticas municipais de turismo.
De acordo com a proposta em análise, o CMTC terá como missão apoiar a formulação de estratégias e medidas que promovam um desenvolvimento turístico sustentável, inovador e equilibrado no concelho. Entre as competências atribuídas contam-se a emissão de pareceres e recomendações sobre políticas municipais, a análise da aplicação da Taxa Municipal Turística e a promoção de redes de cooperação entre os diversos agentes do sector.
A criação deste conselho insere-se na “Estratégia para o Turismo de Coimbra” e visa reforçar a articulação com os objectivos definidos no plano nacional “Turismo 2027”, bem como com as orientações da Entidade Regional de Turismo do Centro e da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra para 2030.
O regulamento interno define a composição do CMTC, que incluirá representantes do Município, da Assembleia Municipal, de várias entidades regionais e locais, de instituições de ensino superior, associações do sector, organismos da cultura e do património, entre outros. A duração do Conselho é coincidente com o mandato autárquico e reunirá ordinariamente duas vezes por ano, podendo constituir grupos de trabalho especializados para aprofundar temas concretos.