António Filipe, candidato às presidenciais de 2026, em entrevista

ANA CLARA*

Histórico comunista, deputado durante várias décadas, vice-presidente da Assembleia da República em três legislaturas, António Filipe dispensa apresentações. Em entrevista ao “Campeão das Províncias”, afirma que a sua candidatura “pretende dar expressão à vida concreta das pessoas” e “ser o espaço de convergência”. Sobre Coimbra, António Filipe diz que “é uma referência para todos os democratas”. “É esse espírito coimbrão, insubmisso, de resistência e de luta, que pretendo transportar com a minha candidatura”, assegura.

Campeão das Províncias [CP]: O que o leva a candidatar-se à Presidência da República e que Presidente será?

António Filipe [AF]: O que se impõe no actual contexto é a eleição de um Presidente da República que assuma e defenda critérios e valores democráticos, seja respeitador dos direitos, liberdades e garantias, se identifique com os interesses dos trabalhadores e do povo e se comprometa com o dever de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Creio corresponder a esse perfil.

[CP]: Assume-se como o candidato dos democratas e capaz de unir a esquerda. Porquê?

[AF]: A minha candidatura pretende ser o espaço de convergência em que se podem rever todos os trabalhadores, todos os homens e mulheres que lutam por um Portugal mais justo, soberano e desenvolvido, todos os que assumem o projecto inscrito na Constituição, independentemente das suas opções políticas e partidárias. É uma candidatura que pretende dar expressão à vida concreta das pessoas, da maioria dos portugueses, e que estará sempre ao lado da luta de uma vida melhor para a nossa população.

[CP]: Que outras características entende que o distinguem dos restantes candidatos?

[AF]: Outras candidaturas, apresentadas até à data, com apelos ao consenso e à moderação, no fundo, querem que tudo fique na mesma e convergem no essencial com os interesses do grande poder económico. Não dão garantias de um exercício das funções presidenciais de acordo com o que a Constituição exige, nem correspondem à necessidade de um firme posicionamento em defesa da democracia e no combate às forças e projectos reacionários.

[CP]: Temos António José Seguro na corrida, no espaço ideológico da esquerda. Ainda não sabemos se mais algum candidato avançará neste espectro. Teme dificuldades nesta corrida por essa razão?

[AF]: A minha candidatura não depende de saber quem são, ou serão, os outros candidatos. O posicionamento ideológico e a prática conhecida do Dr. António José Seguro, que como se sabe foi líder do PS, não converge, nos seus propósitos, com a minha candidatura, e não substitui a sua necessidade.

[CP]: O Presidente da República é, por natureza, um garante da estabilidade. Quais serão as suas prioridades e que marca quer deixar no cargo e no País, caso seja eleito?

[AF]: O actual Presidente da República nunca deixou de se apresentar como garante de estabilidade, entretanto, num só mandato, dissolveu por três vezes a Assembleia da República. Mais importante do que garantir uma suposta estabilidade governativa é garantir que haja estabilidade na vida das pessoas.

[CP]: O que pensa em relação à reforma do sistema político? É favorável a uma eventual revisão constitucional?

[AF]: A reforma do sistema político é uma competência exclusiva da Assembleia da República. Quanto a uma eventual revisão constitucional, convivo bem com a Constituição tal como existe. Não vejo a necessidade de a rever.

“Profundas desigualdades e injustiças”

[CP]: Em termos económicos e sociais, o que mais o preocupa actualmente no País e quais as áreas que serão para si uma prioridade nacional?

[AF]: Portugal é hoje um País marcado por profundas desigualdades e injustiças. Um País onde se avoluma o contraste entre uma larga maioria sujeita a baixos salários e pensões e um núcleo restrito de indivíduos que acumula cada vez mais riqueza. Um País cada vez mais dependente e com défices estruturais que se consolidam apesar das muitas promessas. Um País que, apesar das possibilidades abertas pela Revolução de Abril, tem sido sujeito a políticas que conduzem ao empobrecimento e à exploração, à degradação dos serviços públicos, ao desprezo das suas capacidades produtivas e a uma crescente dependência externa quando se exigia a afirmação plena da sua soberania e do projecto de desenvolvimento inscrito na Constituição.

[CP]: Que opinião tem do trabalho deste Governo e de que forma irá balizar as relações com o primeiro-ministro e com o Executivo?

[AF]: O País está confrontado com um Governo apostado em levar por diante uma agenda reaccionária contra a Constituição, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de privatização dos serviços públicos e do que resta do sector empresarial público, de degradação do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública, de privatização e assalto aos recursos da segurança social, de desprezo pela cultura e pelo associativismo, e que se apoia no crescimento de uma extrema-direita fascizante, racista e xenófoba, intensamente promovida pelo poder económico e pela comunicação social dominante. O Presidente da República não deve ser cúmplice dessa agenda. Deve usar os poderes que a Constituição lhe confere para enfrentar essa política.

[CP]: Que balanço faz dos dois mandatos do actual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa?

[AF]: O actual Presidente da República não é meu adversário nesta eleição. Contudo, tenho uma opinião crítica sobre o seu exercício, particularmente no segundo mandato. Acho que o seu erro mais grave foi ter dissolvido a Assembleia da República em face da rejeição da Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2022. Com essa decisão abriu caminho a uma sucessão de eleições antecipadas com resultados desastrosos para o País.

[CP]: Quanto à imigração, qual a sua visão sobre esta matéria em Portugal e como olha para a forma como o assunto tem sido abordado pelos partidos em Portugal no último ano?

[AF]: A imigração assume um papel cada vez mais relevante na sociedade e na economia nacional. É preciso reforçar os meios de combate às organizações criminosas que se dedicam ao tráfico de seres humanos e aos patrões que beneficiam desses crimes para melhor poder explorar as suas vítimas, e é preciso encontrar mecanismos credíveis de regularização e de entrada e permanência de imigrantes em Portugal para trabalhar em condições legais e em igualdade de deveres e direitos com os trabalhadores nacionais, como aliás determina a Constituição. O que não pode haver é uma política de imigração em que os estrangeiros ricos tenham direitos sem deveres e os estrangeiros pobres tenham deveres sem direitos.

“Coimbra é uma referência para todos os democratas”

[CP]: Tem um currículo político que fala por si. É um histórico do PCP (que o apoia nesta candidatura, como seria expectável), tem um longo percurso que se confunde com a democracia, nomeadamente na Assembleia da República, ao longo das últimas décadas. Considera que este seu caminho é decisivo para o exercício do cargo de Chefe de Estado? Em que medida?

[AF]: Ao longo de muitos anos de intervenção política, creio ter obtido a experiência, o conhecimento e as capacidades que me habilitam para exercer as funções de Presidente da República e procurei demonstrar, julgo que com algum sucesso, que no funcionamento da democracia, é possível conciliar a defesa intransigente das posições políticas de cada um e o combate leal a posições políticas diferentes com um sentido de equilíbrio e de abertura a consensos em que todos os democratas se possam rever e que contribua para o prestígio das instituições democráticas.

[CP]: O PCP tem tido, em várias eleições recentes, resultados que têm ficado aquém de outros tempos.  Considera que estes resultados menos satisfatórios podem influenciar a escolha do eleitorado nestas presidenciais de 2026 ou conta com o eleitorado comunista, sem reservas?

[AF]: A minha candidatura não se dirige ao “eleitorado comunista”, seja lá isso o que for. Dirige-se a todos os cidadãos que não se conformam com o estado a que o País chegou e querem um Presidente da República identificado com os valores da democracia. A eleição do Presidente da República não é uma eleição partidária.

[CP]: O nosso jornal centra-se na região de Coimbra. Que memórias tem da cidade e, se lhe pedir uma mensagem para o eleitorado de Coimbra, tendo em conta o que conhece do Distrito, o que gostava de dizer aos nossos leitores?

[AF]: Nunca vivi em Coimbra, mas tenho gratas recordações da cidade e das suas gentes. Coimbra inscreveu o seu nome a letras de ouro nas lutas pela democracia no nosso País e é uma referência para todos os democratas. É esse espírito coimbrão, insubmisso, de resistência e de luta, que pretendo transportar com a minha candidatura.

*Jornalista do “Campeão” em Lisboa