SNS precisa de melhores condições, alerta associação de administradores hospitalares

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, considera que o Governo deve concentrar esforços em criar condições que atraiam médicos recém-especialistas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em vez de se limitar a estabelecer regras de incompatibilidade.

Em causa está o projecto de decreto-lei que prevê a impossibilidade de contratação, como prestadores de serviços, de médicos que tenham abandonado o SNS ou de recém-especialistas que recusem celebrar contrato com o Estado.

Para Xavier Barreto, “a discussão sobre o novo diploma não deve estar focada na proibição de contratação, mas sim no incentivo à contratação”. O dirigente defende uma “visão mais abrangente” para criar condições que levem os jovens médicos a assinar contrato com os hospitais públicos, em vez de optarem por desempenhar funções como tarefeiros.

O responsável admite que “não faz sentido” um médico concluir a especialidade, desvincular-se do SNS e, de imediato, regressar ao sistema como prestador de serviços. Contudo, sublinha que é essencial garantir propostas competitivas que tornem o vínculo ao SNS uma opção atractiva.

“Queremos que os médicos venham, mas com contratos estáveis, não pagos à hora como prestadores de serviços, porque essa forma de trabalho tem pouca qualidade e não assegura uma relação consistente com o serviço”, afirmou.

Nesse sentido, Xavier Barreto defende que o Governo deve avançar com “soluções de desenvolvimento profissional” que combinem aumentos salariais com benefícios adicionais, permitindo criar carreiras sólidas no SNS. “Temos de ver como criamos um Serviço Nacional de Saúde mais atractivo, com melhores contratos e perspectivas de desenvolvimento profissional, em que os profissionais se sintam bem tratados e com boas condições de trabalho”, reforçou.