Autarca da Pampilhosa da Serra pede coragem para debater propriedade rural

O presidente da Câmara da Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio (PSD), defendeu hoje que o Governo deve ter coragem para enfrentar o tema da propriedade rural, propondo que terrenos sem dono conhecido possam ser geridos por entidades públicas, nomeadamente os municípios.

“Fala-se tanto da alteração da Constituição da República, mas uma das questões que devia voltar a ser discutida é, sobretudo, esta questão da propriedade”, afirmou o autarca.

Reconhecendo que se trata de “um tema quente”, Jorge Custódio considera, no entanto, que a discussão é “necessária e urgente” se se quiser alterar o actual paradigma da floresta em Portugal.

“Continua insistentemente a haver abandono dos terrenos, continua a haver pessoas que não tratam dos seus terrenos, muito menos sabem onde é que eles estão e, portanto, não basta haver alguém disponível para fazer uma reflorestação, para investir na floresta, se depois nos terrenos contíguos não acontece o mesmo”, sublinhou.

Num concelho altamente florestal e marcado pela tragédia dos grandes incêndios de 2017, agora novamente confrontado com um fogo de grandes dimensões, o autarca teme que o debate seja mais uma vez adiado em prol de uma discussão demasiado centrada apenas no combate.

“Oito anos depois o que é que nós aprendemos? O que é que o Governo aprendeu para tentar fazer diferente? Infelizmente, a resposta continua a ser a mesma: zero. Continuamos a fazer relatórios magníficos, com hipóteses, cenários de comportamento do fogo e estratégias de combate, mas o problema continua lá atrás”, criticou.

Jorge Custódio defende que o Estado e os municípios devem ter instrumentos legais para gerir os terrenos sem proprietário identificado.

“Uma Câmara como a minha não teria problemas nenhuns em fazer esse investimento, se realmente houvesse mecanismos legais para o fazer”, assegurou, lembrando que o município estaria disponível para canalizar uma parte significativa do orçamento para a floresta.

Na sua opinião, “falta coragem” para aprovar uma moldura legal que permita intervir de forma eficaz nestas áreas.

“Enquanto isso não acontecer, nós não vamos conseguir mudar isto”, alertou, acrescentando recear que o assunto volte a ser discutido apenas durante algumas semanas, para depois ser novamente esquecido.

“Antes, costumava dizer-se que havia estes grandes fogos de 20 em 20 anos. Bom, este foi de oito anos”, lamentou o autarca.