Queixas contra Ministério da Educação multiplicam-se

O Ministério da Educação está a ser alvo de várias reclamações por falta de vagas nas escolas. De acordo com o Portal da Queixa, mais de 30% das denúncias estão relacionadas com as matrículas e com a ausência de atribuição de vagas, sendo que o pré-escolar e o 1º ano do Ensino Básico são os ciclos escolares mais afectados (80%). Seguem-se o 3º ciclo (16%), e o 2º ciclo (4%).

O fundador da plataforma, Pedro Lourenço, alerta que este problema é cada vez mais frequente. “Temos observado um aumento nas reclamações de pais e encarregados de educação sobre a falta de vagas nas escolas, especialmente nos ciclos de pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico, que representam 80% das queixas “, reitera.

O responsável acrescenta ainda que “desde o início do ano, problemas com matrículas e a não atribuição de vagas têm sido a principal causa de insatisfação, gerando 32% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação. Infelizmente, este é um problema reincidente e a resposta da tutela continua insuficiente”. Sublinha, por isso, que “é fundamental que questões como estas sejam tratadas com mais atenção e transparência para garantir o direito à educação de todas as crianças”.

O Portal da Queixa admite que também existem outras razões por detrás das queixas contra a tutela. Entre elas, a conduta imprópria da comunidade escolar (17%), com pais a relatarem alegados “maus tratos, bullying, má conduta e falta de educação” por parte dos funcionários das escolas. “Seguem-se os problemas na gestão administrativa/escolar – problemas com equivalências; transferência de escola/agrupamento; reavaliação do processo escolar e problemas com certificados do Brasil -, que deram origem de 16% dos casos reportados este ano”, esclarece a plataforma.

Por fim, os problemas com apoios financeiros motivaram cerca de 12% das reclamações. No geral, referem-se a situações de não pagamento de bolsa, à falta de reembolso das propinas e ao atraso no pagamento de subsídios ou bolsa de mérito.