Oliveira do Hospital investe mais de 1,4 milhões de euros no Incentivo à Natalidade

O Município de Oliveira do Hospital já canalizou um investimento superior a 1,4 milhão de euros através do seu Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, uma iniciativa de apoio às famílias que atribui um incentivo financeiro pelo nascimento de crianças.

Durante a reunião do executivo municipal realizada em Julho, o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, apresentou o relatório de execução do programa referente ao ano de 2024. Segundo o autarca, no final de 2023, estavam a ser apoiadas 376 crianças com a prestação mensal do incentivo à natalidade, representando um investimento da Câmara na ordem dos 127 mil euros, valor que corresponde às despesas reembolsadas pelos progenitores ao longo do ano passado.

Desde o arranque do programa, em 2013, até 31 de Dezembro de 2024, já foram apoiadas 1.059 crianças, num total acumulado de 1.436.667,14 euros, conforme indicam os relatórios anteriores e os pedidos de apoio registados.

O presidente da Câmara salientou que o número de crianças apoiadas tem vindo a aumentar consecutivamente ao longo dos anos. Apenas na primeira metade deste ano, foram recebidos 53 novos requerimentos para o incentivo, confirmando a medida como um sucesso que tem beneficiado cada vez mais famílias do concelho.

José Francisco Rolo sublinha que o montante investido, que já ultrapassa os 1,4 milhões de euros, é entregue directamente às famílias durante os três primeiros anos de vida das crianças. Este apoio representa também uma injecção económica do mesmo valor na economia local, já que o regulamento do programa obriga que as despesas comparticipadas sejam realizadas no comércio e serviços do município.

Relativamente ao perfil das crianças apoiadas em 2024, verifica-se uma predominância do sexo masculino (53%) face ao feminino (47%), assim como um maior número de filhos únicos. Em termos de localização, o top três das freguesias com mais crianças apoiadas é ocupado por: União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, Nogueira do Cravo e Lagares da Beira.

O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade consiste num subsídio mensal, pago desde o mês seguinte ao nascimento da criança até ao mês seguinte ao 36.º mês de vida. O apoio concretiza-se sob a forma de reembolso das despesas efectuadas no comércio e serviços do concelho, destinadas à aquisição de bens e serviços considerados essenciais ao desenvolvimento saudável da criança. O montante atribuído é de 60 euros mensais durante o primeiro ano, majorado em 10% a partir do nascimento do segundo filho.