Da Esquerda à Direita: os desafios autárquicos no mapa de Portugal

As eleições autárquicas vão ter lugar a 12 de Outubro deste ano. Nos últimos meses, partidos e candidatos têm andado numa “roda-viva” de anúncios e apresentação pública de equipas. Mas o que podemos esperar deste acto eleitoral e que impactos, por exemplo, terão os resultados das últimas legislativas, que elevaram o Chega a segunda força política e trouxeram ao Partido Socialista (PS) uma das maiores hecatombes eleitorais da sua história? O “Campeão das Províncias” ouviu especialistas em Ciência Política e foi perceber o que, a pouco mais de dois meses das eleições, pode estar em causa.

Hugo Ferrinho Lopes, doutorando em Política Comparada no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, considera que as eleições autárquicas “são mais ‘personalizadas’, do que partidárias: o voto reflecte mais as preferências por candidatos do que por partidos”. Ainda assim, “há uma vantagem para os incumbentes. Como o PS detém o maior número de presidências de autarquias, parte com vantagem. A limitação de mandatos de muitos presidentes de Câmara e de Junta torna mais difícil manter a actual dimensão dessa vantagem, mas é pouco provável que um partido da Oposição conquiste mais presidências do que o PS”, antevê.

Menos abstenção

Sobre a abstenção, salienta que, “apesar da tendência crescente, a variação entre votantes e abstencionistas é menor nas autárquicas do que noutros actos eleitorais”. Além disso, Hugo Ferrinho Lopes afirma que as autárquicas “podem ter impacto no plano nacional, como mostrou a demissão de António Guterres (na noite das autárquicas de 16 de Dezembro de 2001) após a derrota do PS. Contudo, há menos evidência de influência nacional sobre os resultados locais”. A nível do desempenho partidário, o académico refere que “a esquerda pode usar estas eleições para reforçar o seu papel no sistema político. Uma vitória reforça a sua posição; uma derrota alimenta a narrativa de declínio da esquerda – e, em particular, do PS”.

Quanto ao Chega, admite ser “expectável um crescimento” do partido liderado por André Ventura. No entanto, “dada a forte personalização das eleições autárquicas, é improvável que repita os 24% das legislativas”. Questionado sobre o facto de eventualmente o Chega poder ter uma lacuna na quantidade e qualidade de quadros para as autárquicas – por ser um partido ainda relativamente novo no sistema político e sem experiência autárquica sólida – Hugo Ferrinho Lopes, realça: “não sei se há uma carência estrutural de quadros, mas a ausência de André Ventura como candidato terá certamente impacto. O partido está muito centrado na sua figura, e os restantes dirigentes não têm o mesmo protagonismo nem visibilidade”.

À conquista da ANMP

André Santos Pereira, analista político, afirma que as eleições autárquicas deste ano “representam, para o PSD, uma oportunidade de consolidar o seu papel como partido mais representado em termos eleitorais” e, para o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, “uma oportunidade de fortalecer o ciclo de crescimento do partido sob a sua liderança”. “A ambição de vencer as eleições e assumir a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), depois de um longo período em que tem estado entregue ao Partido Socialista, já foi assinalada por vários dirigentes do PSD, reforçando as expectativas de um bom resultado”, contextualiza.

Por outro lado, explica que, “se, para o PS, esta eleição representa uma oportunidade de retirar peso ao resultado eleitoral de Maio, para o Chega, representa uma oportunidade de o consolidar, reforçando o estatuto de partido de grande dimensão”. Por tudo isto, relembra que “será particularmente relevante verificar se a tendência de crescimento da direita se mantém nas eleições locais ou se, por outro lado, o Partido Socialista e a esquerda conseguem contrariar esta tendência e manter a liderança da ANMP”.

Quanto ao comportamento da abstenção, André Santos Pereira diz que, não obstante o ciclo intenso de eleições que o País tem vivido e viverá nos próximos meses, “temos tido bons indicadores ao nível da participação eleitoral. As eleições legislativas de 2024 e 2025 registaram os índices de participação mais elevados dos últimos 15 anos. Apesar de, em 2021, ter sido registada uma das taxas de abstenção mais elevadas em eleições autárquicas desde 1976, os resultados mais recentes permitem-nos ter expectativas positivas para a participação eleitoral”.

Legislativas e autárquicas

E podem os resultados das legislativas influenciar estas autárquicas? À pergunta, o académico é claro: “as eleições legislativas, quer pela sua proximidade com as autárquicas, quer pelas consequências que tiveram nas estratégias e lideranças nos partidos, podem vir a ter um impacto relevante no desfecho eleitoral”. Igualmente importante, alerta, será a avaliação que venha a ser feita ao Governo no período entre eleições. “Importa recordar que, para além da já anunciada redução do IRS, o Orçamento do Estado será entregue no Parlamento no dia 10 de Outubro, a dois dias das eleições autárquicas”, recorda.

A esquerda vem de uma pesada derrota eleitoral das legislativas de 18 de Maio. Neste sentido, Para Santos Pereira, “a esquerda, em particular o Partido Socialista, tem um desafio importante nestas autárquicas. Se, por um lado, estas eleições representam uma oportunidade para o novo Secretário-Geral do PS (José Luís Carneiro) conseguir uma vitória eleitoral, retirando peso ao resultado das eleições legislativas de Maio, por outro, uma eventual derrota do PS – e a consequente perda da liderança da ANMP -, representaria a primeira derrota eleitoral do PS em eleições locais desde 2009 e o adensar de um ciclo de resultados negativos”.

Desafio para o Chega

Quanto à direita, para o analista político, o Chega parte para estas eleições “com a ambição de vencer em alguns territórios e ter a oportunidade de implementar políticas que, por um lado, permitam ao partido afirmar-se como uma força política credível e, por outro, o afirmem como um partido de poder. A expectativa do partido para as eleições de Outubro é grande, sendo disso exemplo a escolha de algumas das principais figuras para liderar candidaturas”.

E acrescenta que, num acto eleitoral em que “a proximidade é particularmente relevante, o grande desafio do Chega será conseguir apresentar figuras que tenham expressão no território e que, simultaneamente, consigam transpor a narrativa do partido para a candidatura e para a respectiva campanha”. “Sendo um partido recente, a consolidação de quadros é ainda um desafio. No entanto, o crescimento exponencial que tem vindo a registar nos diversos actos eleitorais que o País viveu nos anos, pode ser um atractivo para personalidades que procurem uma plataforma que reforce as hipóteses de uma candidatura autárquica bem-sucedida”, remata André Santos Pereira.

COMO FOI EM 2021?

As eleições autárquicas de 26 de Setembro de 2021 elegeram os órgãos de 308 câmaras municipais, assembleias municipais e 3 092 assembleias de freguesia. A abstenção nesse acto eleitoral teve uma taxa de 46,3%. A nível nacional, o PS foi o grande vencedor com cerca de 34,2 % dos votos, e manteve-se como o partido com mais câmaras (149 no total, com 123 em maioria absoluta). O PSD arrecadou 23,2 % dos votos, ganhou mais câmaras que em 2017, totalizando 114 presidências (103 sozinho e mais 10 em coligações). A CDU (PCP/PEV) recuou para 19 municípios (perdeu cinco) e obteve cerca de 8,2 % dos votos. Já BE, Chega, IL e PAN não conquistaram presidências de câmaras, apenas lugares em assembleias municipais ou de freguesia.

Ana Clara, Jornalista do “Campeão” em Lisboa