Líderes instam Comissão Europeia a estabelecer uma meta de redução de 90% das emissões

Os líderes locais europeus enviaram no início de Julho uma carta conjunta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à vice-presidente executiva, Teresa Ribera, e ao comissário Wopke Hoekstra, instando a Comissão Europeia e os Estados-Membros a estabelecerem uma meta vinculativa da UE para reduzir as emissões internas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 90% até 2040 em relação aos números de 1990. O pedido está alinhado com as recomendações da avaliação de impacto da Comissão Europeia sobre o objetivo para 2040 e do Conselho Consultivo Científico Europeu sobre as Alterações Climáticas (ESABCC), que destacam a forma como este objectivo é viável para a Europa.

Coordenada pelas maiores redes de autarquias e governos regionais da Europa – C40, CMRE, Eurocities e ICLEI Europe – a carta reitera que “a neutralidade climática é um imperativo estratégico” e apela à União Europeia para “reafirmar a sua liderança climática global” antes da crucial cimeira do clima COP30 (Rio de Janeiro, outubro 2025). Os signatários sublinham a necessidade de uma “meta climática robusta e baseada na ciência para 2040”.

Para atingir o objectivo de neutralidade climática para 2050, os municípios e as regiões apelam a um «quadro claro e ambicioso a nível da UE», que terá de proporcionar «segurança a longo prazo às empresas, desbloquear o investimento e acelerar a inovação».

Destacando os seus esforços, os municípios e as regiões afirmam que já estão a «apresentar resultados mais rapidamente do que o previsto e alinhados com o Acordo de Paris», mas sublinham que «não podem fazê-lo sozinhos». A carta insta a que “os quadros nacionais e da UE reflitam a urgência e a escala do desafio e permitam uma ação mais rápida e profunda a nível local”.

Os signatários apelam também a que o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 incorpore os esforços de descarbonização, garantindo “que todas as regiões e comunidades possam aceder aos recursos, competências e infra-estruturas de que necessitam para ter sucesso na transição verde”.

Por fim, a carta sublinha a importância de “estruturas e parcerias de governação a vários níveis” sólidas para apresentar uma “agenda climática ambiciosa e eficaz”. Isto, defende se na carta, é essencial para “reforçar a credibilidade e a influência da UE na cena mundial” num “momento crítico para a diplomacia climática internacional”.

Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities

Signatários da carta promovida pelo C40 (grupo de 40 cidades com programas colaborativos para reduzir emissões ate 2030), CMRE, Eurocities e ICLEI Europe: Jaume Collboni, Barcelona e Vice-Presidente da Eurocidades, Mathias De Clercq, Gand  e Eurocidades, Sharon Dijksma, Utrecht, Haris Doukas, Atenas, Maider Etxebarria, Vitoria-Gasteiz e Vice-Presidente do ICLEI Europe, Lasse Frimand Jensen Aalborg e Vice-Presidente do ICLEI Europe, Gunn Marit Helgesen, Condado de Telemark, Presidente da KS, Associação para todos os Órgãos de Poder Local e Regional da Noruega,  Presidente do CMR, Emartin Horn, Friburgo, na qualidade de Presidente do ICLEI Europa, Jevgeni Ossinovski, Tallinn, Ricardo Rio, Braga, Johanna Rolland, Nantes, e de Nantes Métropole, Luísa Salgueiro, Matosinhos, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (membro do CMRE) e membro do Conselho Político do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia – Europa, Giuseppe Sala, Milão e Vice-Presidente da C40 Cities, Eirik Lae Solberg, Oslo e Vice-Presidente da C40 Cities Katrin Stjernfeldt Jammeh, Malmö e Presidente do ICLEI e Lars Henrik Weiss, Copenhaga.