Câmara de Coimbra lança novo concurso para requalificar Santa Clara-a-Velha

A Câmara de Coimbra vai lançar um novo concurso público para a empreitada de requalificação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, depois de o anterior procedimento ter ficado deserto.

A proposta de abertura de concurso público, com um preço base de 1,6 milhões de euros, será debatida e votada na reunião do executivo de segunda-feira, sendo a terceira tentativa da autarquia “para contratar uma empresa que execute esta intervenção considerada prioritária”, face aos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financia a obra, disse a Câmara de Coimbra.

O prazo de execução do novo concurso é agora de 270 dias, ao contrário dos 300 dias indicados no anterior concurso público que ficou deserto.

Depois desse concurso, lançado em Março, não ter tido qualquer proposta válida, a Câmara de Coimbra, “para garantir a execução da obra e não comprometer o financiamento comunitário”, avançou com um ajuste directo, com “uma empresa indicada pela Património Cultural, ao abrigo da legislação em vigor”. “Contudo, a proposta recebida ultrapassava o preço base estabelecido”, explicou a autarquia.

Face às dificuldades em avançar com a requalificação, a Património Cultural “decidiu simplificar o projecto e reduzir o âmbito dos trabalhos, ajustando-os aos preços de mercado e permitindo a abertura de um novo concurso”, disse a Câmara de Coimbra.

Esta intervenção acontece no âmbito do contrato interadministrativo celebrado entre Município, Estado, Direcção-Geral do Património Cultural e Direcção Regional de Cultura do Centro (entretanto extinta), em Novembro de 2021, um acordo que visa intervenções de valorização de museus e monumentos no concelho, com financiamento do PRR.

Segundo o Município, o projecto de requalificação de Santa Clara-a-Velha prevê várias intervenções no edifício e espaços envolventes, contando, entre outros trabalhos, com a melhoria dos sistemas de drenagem pluvial e impermeabilizações, pinturas, estabilização de muros, revisão de revestimentos de pavimentos, paredes e tetos, e manutenção da cobertura do Mosteiro.