Loures, Amadora… e Coimbra?

Todos sabemos a falta de humanismo que ocorreu em Loures, com demolições de barracas, sem cuidar das consequências para as pessoas.

Em Coimbra, há que aplicar a Estratégia Local de Habitação oriunda do executivo socialista, com um investimento de 60 ME. No entanto, o executivo de direita apenas lançou um gueto em Taveiro, com 268 habitações e custo de 36 ME.

Há que requalificar bairros municipais, criar novos empreendimentos municipais, investir em residências partilhadas inclusive repúblicas de estudantes.

Há que intervir nas habitações do Bairro de Celas, onde as casas que foram recebidas pelos moradores em Fevereiro sem electricidade e com infiltrações, com um estaleiro de obras lá dentro, além de agora apresentarem problemas de humidade e fissuras, falta de certificação da água e luz, sem rampa para deficientes e com resíduos de obras não retirados, conforme notícias do Jornal de Notícias e da SIC.

A Estratégia Local de Habitação de Coimbra, inserida no programa de apoio público do então executivo autárquico socialista, e do então Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, em 30.06.21, já previa esses investimentos de 60 ME em 6 anos, para 820 agregados, correspondentes a mais 2.000 pessoas.

O IHRU (Instituto da habitação e Reabilitação Urbana) disponibilizaria 53,8 ME, dos quais 28,1ME sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 25,6 ME a título de empréstimo bonificado.

Esses novos investimentos municipais poderiam ser em Santa Eufémia, na Fonte do Castanheiro, na Estrada do Vale de Figueiras, no Bairro de Celas, no Bairro da Rosa e na Quinta do Carmo.

Não podemos desperdiçar fundos europeus para habitação, quando há centenas de famílias a necessitar, e sem condições de autonomia para o fazer, por isso o aproveitamento da Quinta das Bicas, em Taveiro, tem obtido algum consenso.

Exemplo de guetização

No entanto, para além das questões processuais da adjudicação, é altura de nessa construção, paralelamente, exigir a construção de espaços de lazer e convivência, equipamentos culturais e desportivos, que minimizem a desinserção de famílias para um local desconhecido.

Este é o exemplo claro de guetização em Coimbra, uma espécie de Ingote 2, demonstrativo da segregação por classes sociais, e de medidas propícias ao agravamento do fenómeno da exclusão, quando se proclama a inclusão como paradigma, mas se cria esse megabairro social em Taveiro, estigmatizando pessoas e famílias.

O executivo autárquico de direita, ao mesmo tempo que deslocaliza organizações de apoio social para fora da malha urbana central (vide cedências de antigas escolas primárias), acrescenta habitação social no Ingote em detrimento da construção do Centro Cívico, e vende em hasta pública terrenos em zonas nobres (Solum Sul, Guarda Inglesa), quando as residências universitárias são escassas para a procura.

É urgente a cedência de terrenos a Cooperativas de Habitação; a reivindicação de terrenos da Infraestruturas de Portugal na margem direita do Mondego, a partir da Estação Nova, aproveitando a área adjacente à futura estação intermodal; a reserva de habitações para arrendamento ou venda a baixo preço, na Casa Branca, onde vai nascer uma nova urbanização, em volta dos terrenos onde deixa de passar o comboio; e a assunção da responsabilidade legal de tomar posse administrativa de edifícios degradados na cidade, fazer obras coercivas e posterior arrendamento, como por exemplo, um edifício abandonado e degradado, na Rua Visconde da Luz, ou a ruína da antiga sede da Associação de Futebol de Coimbra, a 100 metros da Câmara, com entrada pelo Pátio da Inquisição.

Há tanto para fazer, há tanto para andar… José Afonso, em “Fui à beira do mar”, dizia “desde então a bater, no meu peito em segredo, sinto uma voz dizer, teima, teima sem medo”.

(*) Médico e vereador do PS na Câmara de Coimbra