Uma cidade amiga da saúde

Uma cidade amiga da saúde é mais, muito mais, que uma cidade dotada de excelentes hospitais. Não é questionável que Coimbra tem uma capacidade hospitalar instalada de valia imensa. E que não pode senão cuidar dela e valorizá-la, dando aos seus profissionais condições à altura da sua dedicação inexcedível e resolvendo os imbróglios impostos pelo esvaziamento dos Covões ou pela localização da nova maternidade e a ampliação do IPO que vão agravar ainda mais o estrangulamento de mobilidade na zona de Celas.

A Estratégia Municipal de Saúde 2021-25 define bem o que é uma cidade amiga da saúde, bem para lá dos cuidados hospitalares: “Coimbra, um município onde todas as pessoas têm oportunidade de nascer, crescer e envelhecer em ambientes que promovam a saúde física e mental, individual e coletiva”. Esta visão materializa-se em seis eixos de intervenção que cobrem a mobilidade sustentável, a acessibilidade a espaços públicos de qualidade, uma política de habitação que não seja motor de desigualdades em saúde, o primado da participação e da inclusão social, a promoção da educação e da literacia em saúde, o reforço da oferta de cuidados de proximidade e a articulação entre os diversos departamentos municipais que atuam sobre os determinantes da saúde. Saúde em todas as políticas, como estipula a Organização Mundial de Saúde.

É por isso que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) é um pivô de uma cidade amiga da saúde. É, mas não tem sido. Dou duas provas disto.

Primeira, investida em competências fundamentais na área da saúde desde janeiro de 2024 – na prevenção da doença e promoção da saúde, na manutenção dos espaços e equipamentos de saúde, no transporte diretamente associado aos cuidados de saúde – a CMC tem-se destacado pelo incumprimento destas suas obrigações.

Ah, mas fazemos parte da Rede Europeia de Cidades Saudáveis. Pois. Mas que programas e ações adotou a CMC para que isso seja mais que um rótulo para exibir em dia de festa? Que planos de manutenção de um edificado na área da saúde em acentuada degradação aprovou além do do Centro de Saúde do Bairro Norton de Matos depois de reportagens televisivas nos terem envergonhado? Que iniciativas tomou para a localização de novas unidades de saúde familiar, por exemplo na Conchada ou na Solum? Que articulação estabeleceu com o setor social para o apoio aos mais velhos, sobretudo os que vivem em solidão? Que palavra forte teve junto dos outros decisores para que a saúde mental e a saúde oral integrassem os cuidados de proximidade? Que meios de transporte público afetou à mobilidade para cuidados de saúde, como fizeram a Lousã, Penela ou Soure? Que projetos fez incluir no PRR para recuperação de centros de saúde, como fizeram vários concelhos limítrofes de Coimbra? As respostas a estas perguntas são a primeira prova de que a CMC não tem sido o pivô de que precisamos para uma cidade amiga da saúde.

Segunda prova: a negligência da CMC nos órgãos de coordenação da política municipal de saúde. O Presidente da CMC é, por inerência, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, onde têm assento todos os departamentos municipais que dão corpo à saúde em todas as políticas. Mas o Conselho Municipal de Saúde tem sido um organismo morto, irresponsavelmente desperdiçado como plataforma de articulação entre a saúde, a habitação, a mobilidade, o ambiente, etc..

Uma cidade amiga da saúde é o avesso de uma cidade amiga do negócio da doença. Para que assim seja, tem de ser uma cidade de saúde em todas as políticas municipais. E isso supõe uma CMC que assuma este propósito como sua prioridade estratégica. É também por isso que é preciso mudar Coimbra. Mudar a sério.