Carta aberta ao candidato do PS à Câmara de Condeixa-a-Nova

Exmo. Senhor Professor António Figueiredo

Não nos conhecemos pessoalmente e, por isso, lhe garanto que, esta minha carta nada tem de pessoal.

Sou nado e criado em Condeixa, onde quase toda a gente me conhece e sabe que, ao escrever-lhe, o meu único interesse é o bem da minha terra. É também verdade que, entre toda essa gente, muito poucos conhecem V. Excia e, mesmo esses, só superficialmente. O que não deixa de ser estranho, atendendo ao facto de ter sido, durante os últimos quase 4 anos, Presidente da Assembleia Municipal.

Dizem-me que, no exercício desse honroso cargo, V. Excia. se limitou a dirigir as sessões, sem qualquer iniciativa digna de nota para além disso.

A razão próxima desta minha carta tem a ver com o “slogan” que escolheu para a sua apresentação como candidato oficial do PS, à Câmara Municipal: seriedade e competência.

Quanto à seriedade, sabemos que a há,  pelo menos dois tipos: material e intelectual. À primeira é fácil chegar: basta não roubar. Já a outra, a intelectual, é muito mais difícil de conseguir e é neste campo que surgem as minhas dúvidas.

Nos primeiros anos da nossa democracia, o protagonismo político foi, em grande parte, exercido por personalidades que cultivavam um elevado estatuto moral, cívico e ético. Era a chamada “Ética Republicana”, praticada e defendida pelos fundadores do seu partido, o PS, alguns dos quais tive oportunidade de conhecer.

Como bem sabe, o actual Presidente da Câmara Municipal de Condeixa foi condenado, em 1ª instância, a uma pena de prisão suspensa, por actos praticados no exercício de funções públicas, que não as da presidência da Câmara. Em consequência, pediu a demissão de presidente da Federação do PS em Coimbra mas, sem se compreender porquê, manteve-se como presidente da Câmara de Condeixa. Mais tarde, após recurso, viu o Tribunal da Relação, confirmar a sentença. Mas pasme-se, nem isso o demoveu e por cá continua como presidente.

Devo dizer-lhe que nada de pessoal me move contra o Dr. Nuno Moita a quem sinceramente desejo prove a sua inocência mas, em meu entender, a sua permanência na presidência da Câmara fere os mais elementares princípios da ética republicana, da qual, o PS sempre se arvorou como principal defensor.

V. Excia, Sr. Professor, enquanto Presidente da Assembleia Municipal tinha, em meu entender, o dever de questionar o presidente da Câmara, sobre este assunto e de dar conhecimento aos condeixenses da sua posição. Ao nada ter feito, tornou-se conivente e é por isso que me surpreende o seu compromisso de seriedade.

Há ainda o estranho contexto em que surge a sua candidatura. Como é sabido, as últimas eleições para a Concelhia do PS em Condeixa foram ganhas por uma lista apresentada pela Dr.ª Liliana Pimentel que, em sequência, foi escolhida para candidata do PS à Câmara. A lista vencida intentou uma acção perante o Tribunal Constitucional, mas perdeu e o tribunal reconheceu as eleições como legais.

Apesar disso e num flagrante desrespeito pela autonomia do concelho de Condeixa, a Federação PS de Coimbra avocou a escolha do candidato. Mas precisava de alguém que, nessas condições, aceitasse desempenhar esse triste papel. Aparece sempre alguém e, desta vez, foi V. Excia. quem se prestou a desempenhar o papel de “remedeio” que, muito provavelmente, o vai colocar em 3.º lugar, num concelho onde o PS sempre ganhou.

Quanto à competência, presumindo que se refere às funções autárquicas, dado que, nesse campo, só lhe conhecemos o período em que foi Presidente da Assembleia Municipal, com um desempenho apagado, é caso para perguntar: que certezas teríamos nós?

Com os meus cumprimentos

José Relvão