Mário Nogueira despede-se da FENPROF mas a luta continua

Há quase duas décadas à frente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira encerra este ano um dos percursos sindicais mais marcantes da história recente da Educação em Portugal. Natural de Tomar e residente em Coimbra há cinquenta anos, Mário Nogueira alia a sua longa experiência como professor do 1.º Ciclo do Ensino Básico a um profundo conhecimento da causa pública e sindical, granjeado ao longo de uma vida dedicada à defesa da Escola Pública. Com um percurso que cruza a sala de aula, o movimento associativo e a intervenção cívica nacional e internacional, o ainda Secretário-Geral da FENPROF reflecte, nesta Entrevista à Rádio Regional do Centro e ao Campeão das Províncias, sobre o passado, o presente e os desafios que se adivinham para a Educação e para o sindicalismo docente.

Campeão das Províncias [CP]: Deixa de ser secretário-geral da FENPROF no próximo Congresso (a 16 e 17 de Maio, em Lisboa). O que vai dizer na despedida?

Mário Nogueira [MN]: Na despedida, nada de especial. Há momentos para tudo: um momento para chegar, um momento para partir. O meu percurso enquanto Secretário-Geral da FENPROF conclui-se de forma natural, como sempre imaginei que deveria acontecer. Os nossos Congressos realizam-se de três em três anos e é neles que se faz a renovação democrática da liderança. Encaro este ciclo com serenidade e orgulho, certo de que o trabalho desenvolvido se traduz em resultados concretos: nestes 18 anos, a FENPROF não só manteve como reforçou a sua representatividade, aumentando consistentemente o número de associados — resultado do reconhecimento dos professores e educadores pelo trabalho que realizámos em conjunto. Hoje somos cerca de 50 mil sindicalizados e continuamos a crescer, como ficará demonstrado também no Congresso que agora se realiza.

[CP]: Quais foram os principais desafios que enfrentou ao longo destes anos e quais considera que serão os maiores para o futuro?

[MN]: Foram anos de construção e de resistência, marcados por momentos de grande exigência, como a necessidade de reagir às sucessivas medidas que desvalorizaram a profissão docente, especialmente a partir de 2008. Vimo-nos obrigados a defender a dignidade da profissão e da carreira e a lutar pela valorização da Escola Pública, procurando convergências com outras organizações e mobilizando mais de uma centena de milhar de professores em manifestações históricas, como a de 11 de Fevereiro de 2023.
O principal desafio de futuro é, sem dúvida, combater a crescente falta de professores, problema que já se faz sentir de forma crítica em regiões como Lisboa e o Algarve, e que, se nada for feito, se alastrará a todo o país. Não bastará abrir mais vagas nos cursos de formação; é urgente recuperar para a profissão os milhares de docentes qualificados que, por desvalorização e falta de condições, a abandonaram. Este é um desafio que transcende os sindicatos: é uma questão nacional que diz respeito a toda a sociedade, pois a falta de professores compromete, de forma directa, o direito das crianças e jovens a uma educação de qualidade.

[CP]: As medidas até agora aplicadas (recrutamento) têm tido algum resultado?

[MN]: Muito pouco, francamente. Têm sido medidas avulsas, paliativas, que não atacam o cerne do problema. O essencial seria valorizar verdadeiramente a profissão, sobretudo para os mais jovens. É incompreensível que, numa carreira como a docência, se atinja a vinculação quase aos 50 anos, após mais de uma década de precariedade. E quando esses professores são colocados longe de casa, com salários que mal cobrem a habitação — especialmente em zonas como Lisboa ou o Algarve —, torna-se insustentável.

O Governo optou por medidas simbólicas como incentivos à habitação ou o regresso de aposentados, mas os resultados são residuais. Apenas 14 professores beneficiaram do apoio à habitação e dos milhares de aposentados contactados, apenas 55 regressaram ao serviço. A verdade é que, sem alterações profundas nas condições de entrada, carreira e salário, não se atrai quem saiu — mais de 15 mil nos últimos 6 anos — nem se convence quem está para ficar. O que está em causa é o futuro da Escola Pública, e isso exige mais do que remendos: exige compromisso e visão.

 [CP]: Durante estes anos à frente da FENPROF lidou com muitos ministros da Educação…

[MN]: Creio que o tempo provou que alguns ministros desempenharam funções com maior consciência e conhecimento do sector do que outros. Por exemplo, Tiago Brandão Rodrigues — sem pôr em causa que estivesse bem-intencionado — demonstrava grande desconhecimento da realidade educativa, tendo sido, aliás, os seus secretários de Estado, João Costa e Alexandra Leitão, a evitar maiores danos. Outros, como Maria de Lurdes Rodrigues, marcaram negativamente pela severidade e por políticas que desvalorizaram profundamente a profissão docente, ainda que não colocassem em causa a escola pública como conceito.

No geral, a relação com os ministros variou conforme o estilo e a coerência entre o que defendiam antes de assumir funções e o que efectivamente concretizaram. Alguns surpreenderam negativamente ao abdicar de princípios anteriormente assumidos. Um dos maiores erros, transversal a vários governos, foi o não reconhecimento do tempo de serviço congelado. António Costa foi inflexível neste ponto, criando mesmo uma crise política em 2019 quando ameaçou demitir-se se o Parlamento avançasse com essa recuperação.

Esta intransigência teve custos reais: muitos professores aposentaram-se sem verem o seu tempo contabilizado, o que afectou não apenas os seus salários, mas também as suas pensões. A reposição agora iniciada deveria ter sido feita há anos — não é um favor deste ou de qualquer governo, mas uma medida de justiça que se tornou inevitável pela força da luta docente. Infelizmente, veio tarde demais para muitos.

[CP]: Que reivindicações vão sair do Congresso da FENPROF (a 16 e 17 de Maio, em Lisboa)?

[MN]: As principais reivindicações que sairão do Congresso da FENPROF centram-se na valorização da profissão docente, condição essencial para garantir a entrada, recuperação e permanência de professores nas escolas. Para isso, é urgente melhorar as condições de trabalho, valorizar carreiras profundamente desvalorizadas, assegurar estabilidade profissional e rever, com carácter prioritário, o Estatuto da Carreira Docente — algo que não pode continuar adiado para 2027 ou além.

Outro eixo fundamental é a gestão democrática das escolas, promovendo a participação de professores, funcionários, estudantes e famílias, e combatendo a municipalização do sector, que tem vindo a agravar desigualdades entre territórios. A transferência de competências para os municípios, ainda por cima feita sem os meios adequados, gera profundas assimetrias e prejudica a qualidade do ensino, sobretudo em zonas mais carenciadas. Além disso, a gestão do pessoal não docente, hoje entregue aos municípios, revelou-se ineficaz e desajustada à realidade escolar, tornando imperativa a sua reavaliação.

[CP]: A falta de pessoal tem agravado a violência nas escolas?

[MN]: A falta de pessoal nas escolas contribui significativamente para o agravamento dos problemas de indisciplina e, em alguns casos, de violência. Embora os episódios mais graves sejam menos frequentes, o que marca o quotidiano escolar são situações de indisciplina persistente, que exigem respostas estruturadas e não apenas pontuais. É essencial reforçar a formação inicial e contínua dos professores, sobretudo dos mais jovens, com componentes obrigatórias em gestão de conflitos e dinâmica de sala de aula — áreas hoje praticamente ausentes nos currículos.

Além disso, é fundamental garantir turmas mais pequenas, especialmente em contextos socioeconómicos mais complexos, para que a relação pedagógica possa ser mais próxima e individualizada. O Ministério da Educação, porém, continua a impor limites rígidos, penalizando escolas e directores que procurem adequar as turmas à realidade dos alunos.

A carência de assistentes operacionais agrava ainda mais o problema, com muitos blocos escolares e espaços exteriores sem supervisão, o que facilita a ocorrência de incidentes. A recente alteração legislativa que tornou crime público as agressões a professores e funcionários é um passo importante na vertente punitiva, mas não substitui as medidas preventivas indispensáveis: reforço de pessoal, maior envolvimento das famílias e condições para um ambiente educativo mais seguro e humanizado.

[CP]: Outras questões que têm sido discutidas são a utilização dos telemóveis e as questões de género…

[MN]: Relativamente ao uso de telemóveis nas escolas, não defendo nem a proibição absoluta nem a permissividade total. Cada escola deveria ter liberdade para decidir, no âmbito do seu projecto educativo, a abordagem mais adequada: seja restringindo o uso, seja promovendo uma educação crítica para a sua utilização. O essencial é que essa decisão decorra de uma reflexão pedagógica e contextualizada, e não de uma imposição genérica.

Quanto às questões da diversidade e identidade de género, é fundamental que a escola reconheça e respeite todas as pessoas, independentemente de se reverem ou não nas categorias binárias de género. Ignorar ou silenciar estas realidades é negar a própria complexidade da sociedade e, pior, preparar mal os jovens para a vida em comunidade. A escola deve ser espaço de inclusão, compreensão e liberdade responsável.

Luís Santos/Joana Alvim