Coimbra: Antiga escola de Torre de Bera cedida à Junta de Freguesia de Almalaguês

A Câmara de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima terça-feira, dia 22 de Abril, uma proposta para a cedência das instalações da antiga Escola Básica de 1.º Ciclo (EB1) de Torre de Bera à Junta de Freguesia de Almalaguês.

A proposta prevê um protocolo com validade de cinco anos, renovável, que transfere para a Junta a responsabilidade pela gestão e pela manutenção do edifício, encerrado em 2012.

Localizada na Rua do Tradeiteiro, em Torre de Bera, a antiga escola é composta por um edifício térreo com duas salas de aula, átrios, instalações sanitárias e um amplo espaço exterior com coberto. A escola deixou de ter actividade lectiva há mais de uma década, por falta de matrículas.

A Junta de Freguesia de Almalaguês solicitou a cedência com o objectivo de dinamizar o espaço através de projectos culturais e de interesse para os fregueses. O protocolo estipula que a Junta vai assumir todos os encargos relacionados com o imóvel, o que inclui despesas da água, electricidade, comunicações, seguros e manutenção.

O documento também permite à Junta de Freguesia estabelecer parcerias com entidades legalmente constituídas para a utilização do espaço, mediante autorização dos serviços municipais. Para tal, será necessário apresentar documentação que comprove a constituição da entidade, o Relatório de Gestão e o Plano Anual de Actividades.

É entendimento dos serviços do município que “a cedência das escolas básicas devolutas permitirá o desenvolvimento de projectos que possam satisfazer os objectivos, interesses e especificidades das populações locais, bem como o estabelecimento de parcerias institucionais que serão, indubitavelmente, uma mais-valia para os munícipes de Coimbra”.