Câmara de Coimbra transfere 93 mil euros para quatro freguesias

A Câmara de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de terça-feira, dia 22 de Abril, a proposta de celebração de quatro contratos interadministrativos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia de Almalaguês, Brasfemes, Assafarge e Antanhol, e Antuzede e Vil de Matos.

O valor global de 93.333 euros vai ser transferido com o objectivo de garantir a manutenção de calçadas e pavé em passeios, estacionamentos, lombas e valetas nos respectivos territórios.

Os contratos interadministrativos de delegação de competências surgem na sequência de pedidos formalizados pelas Juntas de Freguesia, que manifestaram interesse em assumir a competência de manutenção de calçadas e pavé, sejam passeios, estacionamentos, lombas, valetas, arruamentos e espaços sobrantes contíguos aos arruamentos e pavimentados nesse material.

Os serviços municipais consideram a delegação vantajosa, destacando a proximidade e a rapidez de resposta que a freguesia pode garantir em intervenções urgentes, face às limitações actuais de recursos humanos especializados, como calceteiros.

A medida vai permitir às freguesias realizar intervenções de conservação e reparação de pavimentos em calçada e pavé, contribuindo para melhorar a qualidade do espaço público e otimizar os recursos disponíveis.

De acordo com as propostas, as freguesias de Almalaguês, Brasfemes e Antuzede e Vil de Matos vão receber 20.000 euros cada, transferidos em oito tranches mensais de 2.500 euros, correspondentes ao período de vigência dos contratos, de 1 de Maio a 31 de Dezembro.

Já a União de Freguesias de Assafarge e Antanhol vai receber 33.333,28 euros, sendo as verbas disponibilizadas ao longo dos oito meses restantes do ano de 2025 através de pagamentos mensais, no montante de 4.166,66 euros.

Para monitorizar a execução está prevista a realização de reuniões semestrais entre o Município e as freguesias, bem como o envio mensal de um relatório das intervenções realizadas, acompanhados de registo fotográfico.

Depois de aprovados pelo Executivo municipal, os contratos têm de ser validados pelos órgãos das freguesias, e ser aprovados pela Assembleia Municipal, em conformidade com o regime jurídico das autarquias locais.