Câmara de Coimbra com resultados positivos de 8,7 milhões de euros

O Executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na reunião da próxima terça-feira, dia 22 de Abril, os documentos de prestação de contas de 2024.

O Município apresenta um resultado líquido positivo de 8,7 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 25,2 milhões de euros face ao ano anterior.

Destaca-se ainda o aumento da capacidade de endividamento da autarquia em cerca de 5 milhões de euros e uma redução em quatro dias do prazo médio de pagamento a fornecedores, continuando as funções sociais a representar a maior parcela dos custos municipais.

Em 2024, o resultado líquido do Município de Coimbra foi positivo no montante de 8,7 milhões de euros, o que representa uma evolução muito significativa face ao défice de 16,4 milhões de euros, registado em 2023, em consequência do aumento dos rendimentos em 16,6 % e da redução dos gastos em 3,6 %.

A evolução positiva dos rendimentos, que totalizaram 141,6 milhões de euros em 2024, resultou, sobretudo, do aumento na receita de impostos, contribuições e taxas, que representaram 45% do total, com destaque para o acréscimo da derrama em 1,3 milhões de euros e da cobrança de imposto municipal sobre transações onerosas de imóveis (IMT) em cerca de 4 milhões de euros.

No que diz respeito aos gastos, que totalizaram 133 milhões de euros, menos 5 milhões do que em 2023, destaca-se uma expressiva redução de 103% nas provisões. Ao mesmo tempo, registaram-se aumentos de 19,6% nas transferências e subsídios concedidos, de 8,3% nos fornecimentos e serviços externos e de 6,3% nos gastos com pessoal.

No final do ano, o património líquido do Município totalizava 628 milhões de euros, representando um aumento de 13 milhões. Também o indicador de liquidez geral continuou a ultrapassar os 100%, tendo aumentado 11% face a 2023, o que garante o pagamento atempado dos compromissos assumidos a curto prazo.

O vereador com o pelouro das Finanças, Miguel Fonseca, sublinha que “estes resultados traduzem o rigor da gestão municipal e a capacidade de responder aos desafios com estabilidade, responsabilidade e visão estratégica”.

O autarca sustenta ainda que “esta trajectória positiva reforça a solidez financeira do Município, permitindo continuar a investir nas pessoas e no desenvolvimento do território, com contas equilibradas e sustentáveis”. “Tal reflecte-se, por exemplo, na redução em quatro dias do prazo médio de pagamentos a fornecedores face ao ano anterior, uma tendência que está em consolidação no presente ano”, acrescenta.

A receita corrente cobrada excedeu em 9 milhões de euros a despesa corrente e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2024, registando-se igualmente um acréscimo da capacidade de endividamento do Município de 19% (de 24 para 29 milhões de euros).

As funções sociais continuam a representar a maior fatia da despesa municipal, com 54 % dos custos em 2024 (70 milhões de euros), abrangendo áreas como educação, saúde, segurança, acção social e habitação. Verifica-se ainda que o recurso a fundos próprios foi a principal fonte de financiamento das Grandes Opções do Plano (GOP), com um peso de 51 %, invertendo a tendência observada em 2023.

Em 2024, foram ainda recebidos 37,6 milhões de euros provenientes de fundos europeus e do Orçamento do Estado, foram candidatas e reprogramadas 51 operações, aprovados 56 projectos a fundos estruturais comunitários e concluídos outros 52.

O Relatório de Actividades referente a 2024 reforça o alinhamento estratégico do Município com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, com destaque para os objectivos 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico), 10 (Redução das Desigualdades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e 17 (Parcerias para os Objectivos).

Os documentos, após votação do Executivo, vão ser submetidos à apreciação da Assembleia Municipal na sessão marcada para 30 de Abril.