Portugal (tem de ser) seguro

Portugal é, felizmente, um dos países mais seguros do mundo. Este é um dos nossos maiores atributos e um fator distintivo essencial quando nos comparamos a outros territórios.

Manter este nível de segurança é fundamental para a qualidade de vida dos portugueses, para consolidar o país como um destino turístico líder a nível mundial e para a nossa capacidade de atrair talento e investimento.

A publicação do mais recente Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 exige a nossa atenção.

Não devemos, obviamente, tirar conclusões precipitadas a partir de um único exercício estatístico. Um ano é um período demasiado curto para uma análise definitiva, mas, ainda assim, é tempo suficiente para que alguns dados sejam destacados, sem desvalorização.

Embora a criminalidade geral tenha diminuído, as situações violentas e graves aumentaram 2,6%. Mais preocupante, ainda, é o aumento notável em crimes como roubo por esticão (+8,7%), roubo de viaturas (+106,3%), roubo em edifícios comerciais e industriais (+21,7%) e, especialmente, na violação (+9,9%).

Sem recorrer ao alarmismo, é essencial encarar estes números com seriedade. O aumento da criminalidade violenta afecta directamente a percepção de segurança da população e não pode ser tratado de forma leviana.

Portugal não pode ignorar os sinais de alerta, sob risco de comprometer o prestígio internacional que conquistou e a tranquilidade das suas comunidades.

Não se trata de gerar pânico, mas de assumir uma responsabilidade clara. As autoridades de segurança devem estar adequadamente preparadas, equipadas e contar com os meios humanos necessários para uma actuação eficaz. Igualmente importante, o sistema judicial precisa de reforçar a sua capacidade de resposta.

A celeridade na investigação e julgamento de crimes violentos é crucial para garantir que haja consequências efectivas e que a impunidade não se instale.

O aumento de casos de violação, em particular, é gravíssimo. Recentemente, muitas dessas situações têm sido acompanhadas de publicações nas redes sociais por parte de jovens delinquentes, uma demonstração alarmante de impunidade e desprezo pela justiça e pela comunidade. A divulgação desses conteúdos é crime e exige uma resposta firme e célere do sistema judicial.

Ao novo governo exige-se que trate a segurança como um bem colectivo essencial a proteger. Esta é uma questão que exige um compromisso alargado e um consenso claro entre todas as forças políticas, pois a segurança pública é a base para o bem-estar de todos os cidadãos.

(*) Advogado e gestor