Parlamento dissolvido, legislativas à vista

A 10.ª dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 já está efectivada, com o decreto do Presidente da República publicado na semana passada (20 de Março). As legislativas antecipadas de 2025 acontecem a 18 de Maio. De acordo com a Constituição da República Portuguesa, no período em que o Parlamento se encontra dissolvido, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, com posta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respectiva representatividade parlamentar.

Artigo para ler, esta quinta-feira, na versão impressa do “Campeão das Províncias”