Presidente da República decretou dissolução do Parlamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou esta quarta-feira o decreto que dissolve o Parlamento e marca eleições legislativas antecipadas para 18 de Maio, oficializando o anúncio que fez no dia 13 de Março.

“O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o próximo dia 18 de Maio”, lê-se numa nota divulgada na página da Presidência da República, pelas 20h40.

Este decreto produz efeitos a partir de quinta-feira, dia 20.

Nos termos da Constituição, no período em que o Parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respectiva representatividade parlamentar.