Parlamento chumba moção de confiança e provoca demissão do Governo

A Assembleia da República chumbou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.

Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

De acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”.

O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos actos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua actividade.

À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: “Naturalmente que sim”, disse. “As coisas são o que são, nós tentamos de tudo”, declarou ainda Luís Montenegro.

Depois de os 224 deputados terem ditado a queda do executivo, às 19h48, e o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, ter anunciado o resultado à câmara, ouviu-se apenas silêncio no hemiciclo, ao contrário do habitual.

O socialista Fernando Medina anunciou que iria apresentar uma declaração de voto e José Pedro Aguiar-Branco deu por terminada a votação e prosseguiu, enumerando os trabalhos do Parlamento para quarta-feira, que incluem um debate preparatório da próxima reunião do Conselho Europeu.

Na quarta-feira, para as 10h30, está também agendada uma reunião da Conferência de Líderes, que deverá abordar os próximos passos na organização dos trabalhos parlamentares.

À semelhança do que aconteceu durante a interrupção por uma hora dos trabalhos parlamentares, requerida pelo CDS, o núcleo duro do Grupo Parlamentar do PS, incluindo o secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, voltou a reunir-se durante breve momentos no hemiciclo.