A Câmara Municipal (CM) de Coimbra e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vão proceder à aquisição conjunta do histórico Teatro Sousa Bastos, um edifício abandonado há cerca de três décadas. A iniciativa visa a sua reabilitação para a construção de 32 fogos de habitação para arrendamento acessível, além da criação de um novo espaço cultural.
A aquisição, que será votada na próxima reunião de Câmara, a 10 de Março, marca um modelo inédito de co-propriedade: o Município ficará com a posse do rés-do-chão para o equipamento cultural, enquanto os cinco pisos superiores serão adquiridos pelo IHRU para habitação acessível. A compra será realizada com fundos próprios municipais para o espaço cultural e através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no que respeita à habitação.
O projecto da CM de Coimbra, submetido ao Programa de Arrendamento Acessível, prevê a construção de 30 apartamentos do tipo T0 e dois do tipo T1, assim como um espaço de serviços culturais, cuja reabilitação será financiada exclusivamente pelo orçamento municipal.
“Esta aquisição é mais um marco que nos enche de satisfação e que reforça o nosso sentido de missão cumprida. Estamos a devolver à cidade um dos seus edifícios mais emblemáticos, garantindo a preservação da sua identidade cultural e proporcionando novas habitações a preços acessíveis”, afirmou o presidente da autarquia, José Manuel Silva.
A vereadora da Habitação, Ana Cortez Vaz, destacou a importância da iniciativa para a cidade: “Esta operação responde a duas questões fulcrais: a necessidade de mais habitação a preços acessíveis e a recuperação do património histórico. É um orgulho para Coimbra que o Governo também tenha abraçado este projecto”.
O custo total da aquisição será de 600 mil euros, repartidos entre o IHRU (466.078,18 euros) e a CM de Coimbra (133.921,82 euros). A decisão resulta de uma negociação entre a CM de Coimbra, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) e o IHRU, contando com o aval do Governo.
Enquanto a compra da parte da autarquia avança de imediato, a transformação do rés-do-chão num equipamento cultural aguardará por financiamento complementar, incluindo eventuais fundos do novo quadro comunitário, para garantir a sua viabilidade financeira.