Moção de censura ao Governo do PCP rejeitada pelo Parlamento

A moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP, foi rejeitada pelo Parlamento, com os votos contra do PSD, CDS-PP e IL e a abstenção do PS e do Chega.

A moção de censura dos comunistas, intitulada “travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento”, já tinha chumbo anunciado antes do debate e a votação confirmou este desfecho. PCP, BE, Livre e PAN votaram a favor, PSD, CDS-PP e IL contra e o PS e o Chega optaram pela abstenção.

O presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou os votos desta moção de censura – 88 votos contra, 126 abstenções e 14 votos a favor – e proclamou que a iniciativa tinha sido rejeitada.

Quando foi feito este anúncio, as bancadas do PSD e do CDS-PP levantaram-se e bateram palmas de pé.

Na abertura deste debate, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao Executivo pelo Parlamento, “não tendo ficado claro” que os partidos dão ao Executivo condições para continuar.

O líder socialista, Pedro Nuno Santos, confirmou que o PS votará contra a moção de confiança que o primeiro-ministro anunciou e acusou Luís Montenegro de preferir eleições a enfrentar uma comissão de inquérito.

O presidente do Chega, André Ventura, acusou o primeiro-ministro de ter anunciado uma moção de confiança ao Governo por “medo do escrutínio” e disse que o partido jamais lhe “dará qualquer voto de confiança”.

No encerramento do debate, o ministro dos Negócios Estrangeiros desafiou o PS a abster-se na moção de confiança que o Governo anunciou que irá apresentar, “se quer tanto” uma comissão parlamentar de inquérito sobre a situação do primeiro-ministro relativa à empresa Spinumviva.

À saída do plenário, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre este desafio e disse apenas que agora era o tempo de ouvir o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que o PS já tinha dito o que ia fazer.

Também na recta final do debate, a líder parlamentar do PCP chegou a pedir que não se espere pela moção de confiança anunciada pelo Governo e se derrube já o Executivo, considerando que “arrastar a actual situação não beneficia nada nem ninguém”.