Câmara de Coimbra quer exclusão de proposta de alta velocidade e novo concurso

A Câmara de Coimbra defendeu que a única proposta para o segundo troço de alta velocidade entre Porto e Lisboa deve ser excluída e ser relançado o concurso público com revisão do preço, com a maior urgência.

A única proposta para o segundo troço da linha de alta velocidade, entre Oiã e Soure (e que abrange Coimbra e a construção de uma Estação Intermodal) “deverá ser excluída” e obrigar ao lançamento de um novo concurso público, por não respeitar a solução global desenvolvida pela Infraestruturas de Portugal (IP), afirmou esta segunda-feira a vereadora da Câmara de Coimbra com o pelouro da mobilidade, Ana Bastos, que falava durante a reunião do executivo.

Para a vereadora, este é “um desfecho inevitável”, já que a proposta apresentada pela Lusolav, consórcio liderado pela Mota-Engil, ir contra os pressupostos estabelecidos no caderno de encargos, nomeadamente criando uma variante em Coimbra e deslocalizou a futura Estação Intermodal de Coimbra-B (Estação Velha) para Taveiro, como forma de poupar os custos em cerca de 500 milhões de euros, aclarou.

Na terça-feira, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso público para este troço, no relatório preliminar, conclui que a Lusolav não cumpre o caderno de encargos e recomendou a exclusão da única proposta apresentada.

Segundo Ana Bastos, não há qualquer erro de medição do projecto ou problema associado à Estação em Coimbra-B que justificasse uma mudança do local.

Para a vereadora, a IP deve actualizar o preço base associado à parceria público-privada (PPP) relativa a este troço, promover junto do Governo uma nova autorização de despesa e relançar o concurso “com a maior urgência possível, de forma a minimizar o impacto no cronograma geral do projecto”, acreditando que a actual situação atrase o processo em cerca de seis a sete meses.

Na sua intervenção, Ana Bastos reafirmou que a mudança de localização da Estação para Taveiro traria vários problemas e seria até mais dispendiosa, além de ter de se pensar numa expansão do Sistema de Mobilidade do Mondego até à estação da linha de alta velocidade.

Caso a Estação ficasse em Taveiro, ficaria a IP responsável pela quadruplicação da linha até Coimbra e a requalificação da Estação de Coimbra-B, acções que ultrapassariam “largamente o custo de 500 milhões de euros, que se procuram poupar”, além de implicar outros atrasos, pelos estudos necessários sobre a localização de uma nova Estação.

Além das questões financeiras, Coimbra-B “é a localização estratégica e focal em termos de intermodalidade”, pela forma como se articula com os diferentes modos de transporte, sendo também a oportunidade “para se fazer cidade, potenciando a criação de uma nova centralidade urbana”.

“Este processo é imparável e Coimbra não irá perder a oportunidade de colocar a cidade ao nível de outras cidades de referência europeias”, vincou Ana Bastos.

A IP lançou em 26 de Julho o concurso internacional para a PPP no segundo troço da linha de alta velocidade, com as propostas a poderem ser apresentadas até Janeiro de 2025, na altura com um valor máximo de adjudicação de 1,6 mil milhões de euros.