Câmara de Coimbra reforça apoio às freguesias em 100 mil euros

A Câmara Municipal de Coimbra vai votar, na próxima segunda-feira, um aditamento aos autos de transferência de competências com as Juntas e Uniões de Freguesias do concelho, que contempla uma actualização dos valores de referência e um reforço anual de 100 mil euros. A medida será posteriormente apreciada pela Assembleia Municipal.

A actualização dos valores de referência baseia-se na taxa de inflação de 2,4% calculada pelos serviços financeiros da autarquia, resultando num aumento total de dotações de 106.579,75 euros. Estes montantes destinam-se à gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como à manutenção dos espaços envolventes destas instituições.

Com a revisão dos valores, em 2025 passará a aplicar-se um referencial de 1,4336 euros por metro quadrado para a gestão e manutenção de espaços verdes, 2,56 euros por metro linear para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, e 6,5331 euros por metro linear para a área de limpeza anteriormente atribuída a prestadores de serviço. O valor por aluno para intervenções e manutenção de estabelecimentos de ensino será actualizado para 40,96 euros.

No total, a autarquia transferirá 4.604.124,55 euros para as freguesias, garantindo a execução das competências descentralizadas. Este montante é financiado por receita do Município de Coimbra e será transferido pela Direcção-Geral das Autarquias Locais até ao dia 15 de cada mês, por dedução nas transferências destinadas ao município.