Lousã solicita providências para a recuperação da mini-hídrica de São João

A Câmara Municipal da Lousã solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Centro (APA ARH Centro) informações sobre a situação da mini-hídrica da Ribeira de São João e das infra-estruturas associadas. O pedido foi formalizado a 16 de Janeiro de 2025 e reflecte a preocupação do Município com a necessidade de intervenção na central hidroeléctrica.

Em resposta, a APA ARH Centro esclareceu que, após uma vistoria realizada a 9 de Julho de 2015, foi homologado o Auto de Vistoria “Ad Perpetuam Rei Memoriam”, determinando que todos os bens imóveis da mini-hídrica revertessem para o Estado. No entanto, a antiga concessionária tem mantido a exploração da energia até que seja encontrada uma solução definitiva para a infra-estrutura.

A entidade ambiental indicou ainda que, apesar de não ter sido realizada a tomada de posse efectiva dos bens e infra-estruturas, poderá ser iniciado um procedimento concursal para a atribuição de uma nova concessão, conforme previsto na legislação em vigor. O Município da Lousã reitera a importância da manutenção e requalificação da central, sublinhando a relevância desta infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável da região.