Universidade de Coimbra recebe terreno para construção de creche e jardim-de-infância

A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) formalizou, no dia 4 de Fevereiro, a escritura de cedência gratuita de um terreno à Universidade de Coimbra (UC) para a construção de uma creche e jardim-de-infância.

O terreno, com uma área de 1.785 m², está situado junto ao Exploratório – Centro de Ciência Viva de Coimbra, e fazia parte de um imóvel de domínio privado municipal com uma área total de 42.029,40 m². A cedência foi aprovada na reunião de Câmara de 9 de Dezembro de 2024, após a desanexação do terreno, por despacho do presidente da autarquia.

A cedência será feita sob a forma de direito de superfície por um período de 50 anos, renovável por iguais períodos, e terá um valor legal de 137.445 euros. O objectivo é permitir à UC criar uma oferta de apoio à infância, expandindo as instalações já existentes, associando os serviços de creche e jardim-de-infância à vertente científica do Exploratório, que já realiza actividades infantis relacionadas com a ciência.

O contrato de cedência estabelece que o terreno será utilizado exclusivamente para a construção e desenvolvimento da creche e jardim-de-infância, a serem disponibilizados à população. A CMC reserva-se o direito de reversão do terreno caso este seja utilizado para fins diferentes ou se for abandonado. Além disso, a UC não poderá constituir ónus ou hipotecas sobre o terreno.