ESTGOH prepara 2ª edição do curso em Segurança no Trabalho reconhecido pela ACT

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) prepara-se para iniciar a 2.ª edição da Microcredenciação em Segurança no Trabalho, um curso que visa preparar empregadores, trabalhadores designados e representantes do empregador para atender às exigências legais relacionadas à segurança e saúde no ambiente laboral. O programa será realizado entre os dias 10 de Fevereiro e 5 de Abril de 2025, totalizando 50 horas de formação em regime misto, com aulas presenciais e online no período pós-laboral.

De acordo com a legislação vigente, é indispensável que as empresas assegurem serviços de segurança e saúde no trabalho, mesmo que externalizem esta função para entidades especializadas. Nesses casos, devem nomear um trabalhador qualificado para acompanhar a implementação de medidas preventivas e de protecção. Em empresas de pequena dimensão, com até nove funcionários e actividades de baixo risco, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) pode dispensar a necessidade de serviços externos, desde que os responsáveis tenham formação específica.

A microcredenciação oferecida pela ESTGOH surge como uma solução para estas situações, permitindo que as empresas cumpram as suas obrigações legais de forma eficiente e com recursos próprios. Este curso é reconhecido pela ACT, garantindo a validade e aplicabilidade prática das competências adquiridas pelos participantes.

O curso oferece 20 vagas, sendo necessário um mínimo de 15 inscritos para a sua realização. As candidaturas podem ser submetidas até o dia 26 de Janeiro de 2025, através da plataforma Inforestudante. Entre os requisitos para a inscrição estão a apresentação de documentos como identificação civil, número de identificação fiscal, comprovativo de IBAN e certificado de habilitações.

Os custos do curso incluem uma taxa de candidatura de 25 euros, além de propinas que variam entre 75 euros para estudantes da ESTGOH e 100 euros para outros participantes. Como incentivo, os formandos poderão receber uma Bolsa Impulso no valor de 75 euros, mediante conclusão com aproveitamento.

Abel Carvalho, coordenador da microcredenciação, destaca o impacto positivo da formação na qualificação de profissionais na região, especialmente em áreas com grande procura por competências específicas em segurança no trabalho.