Autarquia de Poiares reduz IMI e investe em saúde, educação e ambiente

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025 de Vila Nova de Poiares, no valor de 20.442.856 euros, foi aprovado na última Assembleia Municipal. O documento contou com os votos favoráveis do PS, abstenção do presidente da Junta de Freguesia de Poiares e voto contra do PSD.

Durante a apresentação, o presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, destacou uma receita corrente de 12.218.468 euros, influenciada pela assunção de novas competências, e uma receita de capital de 8.224.388 euros, proveniente de candidaturas ao PRR e ao PT2030.

João Miguel Henriques anunciou que Abril de 2025 marcará a saída do município do Fundo de Apoio Municipal (FAM), simbolizando o fim do excesso de endividamento e a recuperação da autonomia financeira.

Pela primeira vez, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será reduzida para 0,39%, abaixo da taxa máxima de 0,45% praticada desde 2003. Segundo o autarca, a medida reflecte a gestão equilibrada dos últimos anos e permitirá aliviar a carga fiscal dos habitantes.

O sector da habitação receberá 3,3 milhões de euros em 2025, com um investimento global de 4,53 milhões de euros até 2026. Este montante destina-se à construção de 24 fogos habitacionais no âmbito do programa ‘Habitação a Custos Acessíveis’, ao ‘Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário’ (BNAUT) e ao programa ‘1º Direito’.

Outro destaque do orçamento é o investimento de 1,8 milhões de euros no Ordenamento do Território, com foco na criação do futuro Parque Verde.

Na área da saúde, estão previstos 600 mil euros para a segunda fase da requalificação do Centro de Saúde, cuja obra global, orçada em 1,845 milhões de euros, avançará em 2026.

No sector educativo, será investido 1,357 milhões de euros, incluindo 400 mil euros para refeições escolares, 200 mil euros para transportes e 420 mil euros para o início das obras na Escola Básica e Secundária Dr. Daniel de Matos, cujo custo total foi reavaliado para 10,6 milhões de euros.

A cultura terá uma dotação de 541 mil euros, incluindo 350 mil para o evento Poiartes. O ambiente contará com 350 mil euros, o desporto com 408 mil euros e outras funções económicas, como apoios às IPSS’s e associações, com 850 mil euros.

O presidente da Câmara destacou que o orçamento foi elaborado com base nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhando as políticas locais com as directrizes europeias e a Agenda 2030 das Nações Unidas.