As freguesias de Santo António dos Olivais e Santa Clara, em Coimbra, celebraram em conjunto, ontem (7), os 170 anos da sua criação, numa cerimónia realizada na Sala D. Afonso Henriques do Convento São Francisco. O evento, que reuniu autarcas, cidadãos e personalidades políticas, destacou não apenas a história e a identidade das duas freguesias, mas também os desafios actuais que enfrentam, como as questões das fronteiras administrativas e a falta de financiamento adequado para as suas necessidades.
José Simão, presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas, foi um dos primeiros a levantar uma das preocupações mais persistentes da sua freguesia: a constante alteração das fronteiras administrativas. No seu discurso, a autarca envolve a perda de território a cada recenseamento, o que impacta directamente a população local. Um dos exemplos citados foi o facto de alguns cidadãos que se candidataram aos cabazes tradicionais de Natal de Santa Clara serem surpreendidos ao perceberem que já não eram recenseados na freguesia, apesar de viverem há anos no local.
“Santa Clara é uma freguesia que tem Portugal e o Mundo dentro”, afirmou José Simão, destacando a diversidade cultural da zona, mas também a complexidade trazida pela mudança constante das fronteiras. O presidente expressou ainda a esperança de que, nas eleições de 2025, seja possível corrigir outra lacuna histórica: a falta de uma mulher à frente da Junta de Freguesia de Santa Clara. “Esperança no futuro não nos falta”, disse.
Do lado de Santo António dos Olivais, o presidente Francisco Rodeiro focou-se no outro grande desafio que afeta a freguesia: a escassez de recursos financeiros. Rodeiro sublinhou que a falta de verbas tem sido um obstáculo crescente.
“Municípios e freguesias estão umbilicalmente ligados e, se esses recursos escasseiam, também as freguesias sofrem por tabela. O maior bolo das receitas das freguesias vem do orçamento dos municípios”, explicou Francisco Rodeiro, salientando a dependência financeira que muitas vezes limita a capacidade de acção das juntas de freguesia.
Promessas e Expectativas para o Futuro
Durante a cerimónia, também se ouviram as palavras do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, e do secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Hernâni Dias. Este último aproveitou a oportunidade para garantir uma alteração à Lei das Finanças Locais, com o objectivo de fornecer mais recursos às autarquias até às eleições autárquicas de 2025.
Já Vital Moreira, constitucionalista e antigo deputado, também discursou, apelando a que, na revisão da Lei das Finanças Locais, seja possível dar às freguesias a necessidade de autonomia para gerar “receitas próprias” e, assim, reduzir a dependência financeira.