A Câmara de Vila Nova de Poiares aprovou a proposta de orçamento municipal de 20,4 milhões de euros para 2025, um aumento de quase 50% face a 2024, alicerçado nos investimentos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Este será o maior orçamento apresentado em 12 anos, porque engloba um conjunto de investimentos significativos, em resultado, sobretudo de candidaturas ao PRR”, disse o presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, João Miguel Henriques.
A proposta de Orçamento Municipal para 2025 foi aprovada na quarta-feira, em reunião do Executivo, com os votos favoráveis do PS e abstenção do PSD.
Segundo João Miguel Henriques, este orçamento tem previsto um investimento global de 8,3 milhões de euros, ancorado sobretudo nas empreitadas de requalificação da Escola Daniel de Matos, Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares e programas associados à habitação, todos eles financiados pelo PRR.
“Teremos também o início das obras de construção do Parque Verde [de Vila Nova de Poiares], distribuído por três candidaturas diferentes, uma para requalificação de recursos hídricos, outra para requalificação urbanística e outra para corredores verdes”, referiu, afirmando que se espera um investimento de 1,4 milhões de euros neste projecto.
Além de um grande aumento do nível de investimento, há também registo de um maior volume de despesa corrente, fruto da transferência de competências, ao nível da saúde e na educação, setor onde houve “um aumento muito grande de recursos humanos”, aclarou.
Em 2025, espera-se que o município já não esteja sujeito ao programa de ajustamento municipal, depois de anos condicionado a ter o valor das taxas e dos impostos municipais no máximo legal permitido, face ao seu nível de dívida.
“Estamos a reduzir a dívida ao ritmo previsto e, no final de 2024, a expectativa é que o município saia da situação de excesso de endividamento”, salientou João Miguel Henriques, referindo que foi feito um pedido de saída do plano antes da publicação do relatório de prestação de contas, em Abril de 2025, por forma a poder reduzir o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) no próximo ano.
O presidente da concelhia do PSD de Vila Nova de Poiares e líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, Miguel Soares, afirmou que aquele partido optou pela abstenção por uma “questão de respeito pelos eleitores” e por não quererem “estar na política do bota-abaixo”.
Apesar de o documento apresentar alguns investimentos em que o PSD se revê, Miguel Soares salientou que a proposta não reflete “as próprias promessas eleitorais do PS”, criticando a ausência de reabilitação das piscinas e a falta de construção de habitação pública nos 12 anos de mandato.
Além disso, falta um regulamento de atribuição de apoios a instituições de solidariedade social, cujos valores são distribuídos ‘ad hoc’, e não há qualquer previsão de uma ampliação da zona industrial, apontou.